Petrobrás propõe valor mínimo para as PLRs, mas não altera critérios e indicadores rejeitados pela FUP

Em reunião com a FUP, nesta segunda-feira, 11, a Petrobrás não alterou nenhum dos eixos da contraproposta para regramento da PLR que já haviam sido rejeitados pela Federação nas rodadas anteriores de negociação. Na semana passada, a FUP deu prazo para que a empresa apresentasse hoje uma nova proposta, que atendesse aos principais pleitos dos trabalhadores.

A resposta da Petrobrás, no entanto, frustrou a categoria, que luta desde 2008 por regras claras e democráticas para a PLR. A empresa mantém a mesma forma de distribuição que vem sendo praticada à revelia dos trabalhadores. O montante da PLR proposto também continua aquém dos dividendos destinados aos acionistas.

A única alteração que a Petrobrás fez na contraproposta apresentada no dia 04 de outubro foi a inclusão de um valor mínimo para os trabalhadores, em caso da empresa não apresentar lucro, mas ter resultados, como havia cobrado a FUP. A proposta da Petrobrás é de que esse valor seja metade de uma remuneração acrescida por metade do piso da PLR pago no ano anterior.

Em relação ao adiantamento da PLR 2013 a ser paga em 2014, a empresa informou que ainda não pode se posicionar, pois não houve antecipação do pagamento dos dividendos dos acionistas e, em função disso, não tem base legal para adiantar a PLR. O RH, no entanto, esclareceu que continua buscando uma resposta para a reivindicação da FUP.

Manter o VAZO é incentivar a subnotificação

A Petrobrás insiste na manutenção do indicador Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (VAZO), alegando ser de fácil acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores. A FUP reiterou que o indicador, além de não permitir a intervenção ou acompanhamento dos trabalhadores na gestão de SMS, será mais um instrumento de manipulação das gerências e não cumprirá o seu papel. Pelo contrário, se mantido, induzirá ainda mais a subnotificação de vazamentos, da mesma forma que já acontece em relação aos acidentes com afastamentos.

Para se contrapor ao VAZO, a FUP e o Dieese apresentaram como alternativa um indicador também ligado ao SMS, mais que inverte a atual lógica das gerências, pois estimula os trabalhadores a uma atitude pró-ativa em relação ao meio ambiente. O indicador proposto pela FUP é o Volume Total de Água Reusada, que já vem sendo divulgado pela empresa em seus relatórios ambientais, ao se referir ao reaproveitamento de água nas unidades operacionais e administrativas. A Petrobrás, no entanto, não abre mão do indicador de petróleo e derivados vazados, que na prática será mais um instrumento do SMS para subnotificação, atuando no sentido inverso ao que é proposto pela FUP.

Conselho Deliberativo da FUP se posicionará nesta terça-feira, 12

Nesta terça-feira, 12, o Conselho Deliberativo da FUP irá discutir a proposta da Petrobrás para regramento das PLRs e definir os próximos encaminhamentos. A reunião terá início às 14 horas, no Rio de Janeiro, onde os dirigentes sindicais também irão avaliar a campanha reivindicatória.

O que reivindicam os trabalhadores e o que a empresa propõe

A proposta aprovada pelos trabalhadores reivindica o montante da PLR entre 14%  e 25% dos dividendos. Detalhando melhor, 14% equivale ao valor médio das PLRs conquistadas pelos petroleiros desde 2003, e 25% é o valor máximo definido pela Resolução 10 do DEST. Levando em consideração que, entre 2003 e 2012, os dividendos pagos pela Petrobrás aos acionistas representaram, em média, 33% do lucro líquido da empresa, o montante reivindicado pelos trabalhadores equivaleria de 4,71% a 8,28% do lucro líquido. A proposta da Petrobrás é de que o valor da PLR seja de 4% a 5,25% do lucro líquido.  

Indicadores:

· Custo Unitário de Extração sem Participação (Brasil) – Razão entre os custos de extração e o volume produzido de óleo e gás natural para uso comercial sem participação governamental. A FUP CONCORDA

· Produção de Óleo e LGN (Brasil) – Expressa o volume médio diário de produção de óleo e LGN da Petrobras no Brasil.  A FUP CONCORDA

· Carga Fresca Processada (Brasil) – Representa o volume de petróleo nacional e importado processado (sem considerar reprocessamento) nas unidades de destilação atmosférica das refinarias, mais as correntes de LGN processadas nas UNs. A FUP CONCORDA

·Eficiência das Operações com Navio (EON – TA) – Mede a eficiência das operações de carregamento e descarregamento de navios nos terminais, levando em consideração as restrições impostas pelos terminais aquaviários. A FUP CONCORDA

·Atendimento à Programação de Entrega de Gás Natural – AP-GN – Mede a eficácia no atendimento à quantidade diária solicitada pelos clientes externos (Distribuidoras Locais de Gás Natural e Termelétrica de terceiros) assim como aos clientes internos (E&P, Abastecimento) conforme as cláusulas contratuais ou os acordos de nível de serviço.A FUP CONCORDA

· Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (Limite Máximo Admissível – LMA) – Somatório do volume de óleo (petróleo e derivados) liberado acidentalmente para o meio ambiente (em corpos hídricos e em solo não impermeabilizado), em ocorrências com vazamentos acima de 01 (um) barril (0,159 m³), causado pela PETROBRAS ou por contratada. A FUP NÃO CONCORDA

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