Movimentos sociais lançam plebiscito popular por reforma política Movimentos sociais lançam plebiscito popular por reforma política

Diversos, Notícias | 22 de novembro de 2013

No dia 15 de novembro, data que marca a Proclamação da República, cerca de 100 organizações dos movimentos sociais, incluindo a FUP, CUT, CTB e outras entidades sindicais, lançaram em Brasília o plebiscito para que  o povo brasileiro possa se posicionar sobre a eleição de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para reformar o atual sistema político. A consulta à população será realizada em setembro do ano que vem, durante a Semana da Pátria (de 01 a 07/09), e terá uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.

A expectativa é que o plebiscito seja tão amplo quanto o que se posicionou sobre a Alca, em 2002, quando mais de 10 milhões de brasileiros disseram não ao acordo comercial que os Estados Unidos tentaram impor ao país e, em função da manifestação popular, foi sepultado no governo Lula. Agora, os movimentos sociais voltam a se mobilizar para criar comitês regionais e outros fóruns de participação de forma a garantir um amplo debate com a sociedade sobre a importância de uma reforma política que permita a população influir efetivamente nas decisões do país.

Para que isso ocorra, é preciso construir uma estrutura política que garanta mecanismos de participação popular, assegurando aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos. Atualmente, só quem tem essa prerrogativa é o Congresso Nacional, cujos parlamentares, em sua grande maioria, estão a serviço de interesses próprios e corporativos.Por isso, é fundamental também garantir um novo sistema eleitoral que acabe de uma vez por todas com o financiamento privado de campanhas.

A Constituinte Exclusiva e Soberana defendida pelos movimento sociais será composta por cidadãos eleitos exclusivamente para implementar uma reforma política ampla e democrática. Essa é uma tarefa que não pode ficar nas mãos do Congresso Nacional, cujos vícios e interesses conhecemos de cor. “O plebiscito popular luta por um sistema que efetivamente nos represente. Esse Congresso, branco, masculino e ligado aos empresários, não é o reflexo da população brasileira”, explica o secretário da Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior.

Além de ser deliberações congressuais da CUT, da CTB e de outras entidades sindicais, a reforma política, através da convocação de uma Constituinte Exclusiva, foi também proposta pela presidenta Dilma, em junho deste ano, em resposta às manifestações que tomaram as ruas do país. O PSDB, DEM, PMDB e demais partidos que temem mudanças no sistema político rechaçaram a proposta da presidenta. Essa é a hora dos trabalhadores voltarem às ruas e exigirem em alto e bom som uma reforma política com participação popular.

Acesse a cartilha produzida pelos movimento sociais explicando detalhadamente a importância da Constituinte Exclusiva: www.fup.org.br/2012/publicacoes/outras-publicacoes/2222214-plebiscito-popular

FUP

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