ANP ignora alertas de órgãos fiscalizadores e mantém leilão de gás de xisto

Apesar de todos os alertas, recomendações e evidências dos impactos sócio-ambientais da exploração do gás de xisto, a ANP atropelou pareceres e recomendações dos órgãos fiscalizadores e manteve a decisão de realizar nesta quinta, 28, e sexta-feira, 29, a 12ª Rodada de Licitação.  A tática da agência é primeiro leiloa e depois discute-se as regras de exploração com as empresas que ganharem a concessão de bacias sedimentares que são margeadas por importantes aquíferos brasileiros, entre eles o de Guarani, no Paraná, que é a maior reserva de água doce do planeta.

Sabemos muito bem como atuam as empresas privadas, principalmente, as multinacionais, nas exploração dos recursos naturais, vide as rachaduras geológicas provocadas pela Chevron na Bacia de Campos, onde até hoje vaza petróleo e nada foi esclarecido. Em audiência pública no dia 21, o diretor da FUP, José Maria Rangel, representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, ressaltou que há um conflito claro de interesses quando o monitoramento das operações fica a cargo da empresa operadora.

Ele ingressou com uma ação popular exigindo a suspensão do leilão. “Nossos órgãos fiscalizadores não têm equipes suficientes para inspecionar todas as atividades de petróleo e gás, assim como acompanhar e garantir a segurança das operações”, alertou.

A exploração do polêmico gás de xisto, tratado pela ANP como “não convencional”, utiliza a técnica de fraturamento hidráulico, através da injeção de água e produtos químicos sob alta pressão. Nos Estados Unidos, país que utiliza há mais de 20 anos essa tecnologia, vários acidentes foram provocados pela exploração do gás de xisto. A contaminação dos lençóis freáticos já inviabilizou o consumo de água potável em pelo menos 30 cidades norte-americanas.  

A ANP não respeitou nem mesmo o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido no último dia 14, recomendando a suspensão do leilão. Em documento de 17 páginas, o MPF ratifica o alerta feito em setembro, onde recomendou ao ministro das Minas e Energia, Édson Lobão, e à presidente da ANP, Magda Chambriard, a suspensão da 12ª Rodada para que fossem “esclarecidos os riscos e impactos ambientais relacionados à exploração do gás de xisto”.

A Agência também passou por cima do Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que declarou ter sido surpreendido pela autorização da licitação de áreas que ainda estão sendo analisadas ambientalmente. Entre outros questionamentos emitidos pelo Grupo em seu parecer está “a ausência de estudos ambientais preliminares e mesmo de conhecimento de importantes características geológicas das bacias sedimentares para as áreas ofertadas pela ANP”.

PETROLEIROS SE MOBILIZAM CONTRA CONCESSÃO DE CAMPOS TERRESTRES E GÁS DE XISTO

Na manhã desta quinta-feira, 28, quando a ANP colocará em licitação 240 blocos para exploração de gás natural e de xisto, os petroleiros do Rio Grande do Norte realizam uma grande manifestação em frente à sede da Petrobrás, em Natal, em protesto contra a 12ª Rodada e as práticas antissindicais da empresa.  O ato público contará com a participação da FUP e dos sindicatos do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Alagoas/Sergipe.

Além de denunciar os riscos e impactos ambientais da exploração do gás de xisto e o ataque à soberania que representa entregar às multinacionais os recursos naturais brasileiros, a manifestação será um ato de repúdio à retração de investimentos que a Petrobrás vem impondo aos estados que produzem petróleo em campos terrestres. 

FUP