Edital de convocação da eleição sindical

Em reunião realizada na última segunda-feira, 27, na sede do Sindipetro/MG, a Comissão Eleitoral determinou os seguintes itens abaixo:

1- Da data e do local: Nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de maio de 2014, em Belo Horizonte, Betim e Ibirité/M.G., e nos dias 05, 06, 07, 08 de maio de 2014 em Montes Claros/MG, será realizada eleição deste sindicato para composição da Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes para o exercício de 2014 a 2017. Serão constituídas quatro mesas coletoras de votos, a saber: uma fixa na Sede Social desta Entidade no horário de 09h00 às 18h00, uma itinerante, que circulará no interior da Refinaria Gabriel Passos – REGAP, em Betim /MG, no CEPE (Clube dos Empregados da Petrobras) em Ibirité/MG, na Termelétrica Aureliano Chaves em Ibirité/MG, outra urna itinerante na Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros/MG e uma fixa na Sede da Astap – Associação dos Trabalhadores Aposentados da Petrobras, no horário de 09h00 as 17h00. Os horários relativos às urnas itinerantes serão definidos posteriormente pela Comissão Eleitoral levando-se em consideração aos horários de trabalhos em turno ininterrupto de revezamento e administrativo, garantindo amplo conhecimento dos mesmos, pelas chapas inscritas.

2- Do segundo escrutínio e do desempate: Caso não seja atingido o quórum estatutário na primeira votação, o segundo escrutínio se realizará nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2014, nos mesmos horários e locais da primeira votação. Em caso de empate entre as chapas concorrentes, o segundo escrutínio se dará somente entre as chapas que empataram.

3- Do prazo de inscrição das chapas: Fica aberto o prazo de 05/02/2014 a 07/03/2014, das 09h00 às 18h00, exceto sábados, domingos e feriados, para o registro das chapas.

4- Do local e dos documentos exigidos para o registro das chapas: O registro da chapa far-se-á exclusivamente na secretaria do sindicato, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do recibo correspondente. Serão solicitados os seguintes documentos: a) Requerimento de registro de chapa, em 03 (três) vias endereçadas à Comissão Eleitoral e assinado por quaisquer dos candidatos que a integrem (modelo à disposição na secretaria do sindicato); b) Ficha de qualificação dos candidatos, em 01 (uma) via assinada (modelo à disposição na secretaria do sindicato); c) Cópia da Carteira de Trabalho (CTPS), onde constam a qualificação civil, verso e anverso e o contrato de trabalho em vigor. Havendo irregularidades na documentação apresentada, o interessado será notificado para que promova a correção no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de recusa de seu registro.

5- Da composição das chapas: As chapas poderão conter no mínimo 18 e no máximo 28 componentes. No ato da inscrição, a chapa deverá indicar o Coordenador Geral e o Conselho Fiscal. Não será permitida a acumulação de cargos na Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal, sob pena de nulidade do registro da chapa.

6- Da impugnação das candidaturas: A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da relação nominal das chapas registradas.

7- Da posse da nova Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal: A posse da nova Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal se dará no dia 16 de junho de 2014.

Comissão Eleitoral: Eduardo Gomes Barreto, Fabrício Vieira Lopes, José de Oliveira dos Santos, Milton Igino de Oliveira e Wilson Luiz Alves

O presente edital será publicado na terça-feira, dia 04/02/2014, no Jornal Hoje em Dia.