Petrobrax pra quem tem menos de 25 anos

Se você tem menos de 25 anos, talvez não se lembre que a Petrobras, hoje uma das 10 maiores(link is external)petroleiras do mundo, quase se tornou Petrobrax(link is external)em 2001, durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A ideia do governo do PSDB era mudar a marca da empresa para Petrobrax, nome escolhido por uma agência de publicidade – contratada SEM(link is external) licitação.

A desculpa à época era de que com o novo nome o processo de internacionalização seria facilitado. Essa demanda criada sem necessidade pelos envolvidos – afinal, a Petrobras é internacional hoje sem mudança de nome – custaria, caso implementada, mais de 50 milhões aos cofres públicos(link is external). 

Tem mais um detalhe: a Petrobras foi uma dasempresas estatais(link is external) que não foi completamente vendida pela ~gestão~ tucana graças à resistência da categoria profissional ligada a ela (no caso, os petroleiros), e de setores da sociedade.

No entanto, em 1997 o governo de FHC promulgou a Lei 9.478/97(link is external) e abriu o capital da empresa para investidores estrangeiros. Isso reduziu a participação acionária do Estado. Na prática, mais pessoas – inclusive estrangeiras – passaram a dividir os lucros da empresa sem que para isso fizessem investimento direto na Petrobras.

Além disso, com a entrada da empresa na Bolsa de Valores de Nova Iorque, tornou-se obrigação submeter as decisões internas da empresa às autoridades americanas, por conta da Lei estadunidense Sarbanes-Oxley(link is external)(SOX). 

Outra novidade do governo tucano foi a implementação, na Petrobras, do modelo de exploração por concessão. Com a lei de FHC, o petróleo e o gás passaram a ser propriedade da empresa privada que os explora. Sim, amigos do Muda Mais, é isso mesmo. FHC conseguiu dar conta de parte da empreitada iniciada com a mudança do nome da empresa de Petrobras pra PetrobraX, pois, por esse regime de exploração, o petróleo só pertence à União antes de sua exploração, ou seja, quando ainda não tem utilidade nem valor para o Estado.

Conforme consta no texto Uma análise comparativa entre os modelos de concessão e de partilha do setor petrolífero(link is external), de 1953 a 1997, todos os segmentos de atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil foram exercidos pela estatal, por meio de “monopólio concedido pelo artigo 177 da Constituição Federal”. Com a lei de 1997 foi implementado o modelo de exploração por concessão, como já comentamos.

Já o regime de exploração que a Petrobras vem aplicando atualmente para o pré-sal prevê o contrato de partilha de produção(link is external): a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade exclusiva do concessionário, no caso da concessão. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.

Então, vale lembrar que o projeto de mudar o nome da Petrobras para PetrobraX naufragou, apesar de todos os gastos empregados na ideia absurda. E,se naquela época a empresa lucrava menos de R$ 10 bilhões por ano, hoje esse valor ultrapassa R$ 5,4 bilhões por TRIMESTRE(link is external). É sempre bom lembrar também que a Petrobras foi, sozinha, responsável pelo ressurgimento da indústria naval no Brasil.

Muda Mais