Centrais sindicais e movimentos sociais fazem ato na Grande BH

Centrais sindicais e movimentos sociais realizam, nesta quarta-feira (15), na Grande BH, um ato contra o projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas públicas e privadas.

No início desta manhã, de acordo com a  Polícia Militar (PM), cerca de 70 manifestantes se reuniram em frente à Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já a organização da manifestação disse que aproximadamente 400 pessoas participaram do ato. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que, neste caso, não houve registros de retenção no trânsito.

Já durante a madrugada, o grupo bloqueou a Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, em Contagem e houve retenção no tráfego.

Na região central de Belo Horizonte, no início da manhã, representantes dos bancários distribuíram panfletos com mensagens contra a terceirização do serviço. Segundo Eliana Brasil, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, a categoria deve atrasar a abertura de algumas agências em duas horas, começando a trabalhar às 12h, em protesto. Ainda de acordo com o sindicato, muitas agências do hipercentro ficaram fechadas nesta manhã.

De acordo com Eliana, o projeto de lei da terceirização enfraquece e tira direitos dos trabalhadores. “O terceirizado faz o mesmo serviço, mas ganha quase a metade do salário, além de não ter benefícios como plano de saúde. Além disso, não vai haver mais uma convenção coletiva nacional, o que enfraquece a categoria e a luta pelos nossos direitos como trabalhadores”, afirma ela. A sindicalista ainda acrescenta: “Não tem segurança, nem mesmo estabilidade no emprego. É ruim para todo trabalhador”.

O projeto da terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 8 de abril o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Nesta terça-feira (14), a Casa aprovou, com 360 votos favoráveis, 47 contrários e 4 abstenções, excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceirização.

A exclusão ocorreu com a aprovação de um destaque de autoria do PSDB, que também foi apoiado pelo PT. Nesta quarta-feira (15), uma nova análise deve ser feita.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.

Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.

G.1