Ato contra o PL 4.330 leva milhares às ruas de Belo Horizonte

A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), a CTB, a CSP Conlutas, sindicatos e os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), Via Campesina, Levante Popular da Juventude, Brigadas Populares e as entidades estudantis se uniram na tarde de quarta-feira (15), em Belo Horizonte, em um grande ato contra o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização. Mais de 5 mil pessoas se concentraram na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital mineira, e saíram em passeata até Praça Sete, quando a avenida Afonso Pena, principal via da cidade, foi fechada por cerca de uma hora. Para dialogar com a população, as entidades se manifestaram e distribuíram panfletos sobre a terceirização, além de divulgar os nomes e vaiar os deputados federais mineiros que aprovaram o texto base da proposta.

A manifestação também foi em defesa da Petrobras pública, pela retirada das medidas provisórias 664 e 665, pela reforma do sistema político e pela democratização da comunicação.

Petroleiros, eletricitários, educadores, trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, da saúde, do saneamento, do setor de telecomunicações, do setor de processamento de dados, servidores públicos municipais de Belo Horizonte e de cidades do interior, auditores fiscais do trabalho, metalúrgicos, bancários, entre outras categorias, participaram da manifestação. Eles denunciaram os prejuízos causados pela terceirização aos trabalhadores, como os salários mais baixos, a retirada de direitos, desemprego, mutilações e mortes. E ainda, as consequências nefastas do PL 4.330, se aprovado, para a juventude e para a prestação de serviços à população.

“Hoje é um dia histórico em que construímos a unidade das centrais, dos movimentos sindical e sociais contra a terceirização sem limites, proposta pelo Projeto de Lei 4.330. Fizemos um ato belíssimo, maravilhoso. E um dia em que, pela manhã, mobilizações paralisaram a Magnesita, a Refinaria Gabriel Passos e os bancos, e, à tarde, bancários, educadores e outras categorias explicaram à população os problemas que enfrentam com a terceirização e o que nos espera se este projeto for aprovado. E, também, denunciamos os deputados federais que votaram a favor da proposta, que é um retrocesso. Exigimos que os deputados não aprovem o projeto e, se for aprovado, que a presidenta Dilma Rousseff vete”, disse Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT/MG e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

“Dialogamos nesta manhã com a população como fizemos nos anos 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando não havia concursos públicos para os bancos. Com muita luta, o número de concursados na Caixa, no Banco do Brasil e em outros bancos públicos cresceu. Já votaram uma emenda para o PL 4.330 que impede a terceirização das atividades-fins no setor público. Mas isto divide a classe bancária. E como ficam trabalhadores e trabalhadoras do Bradesco, do Itaú, do Santander? E os correspondentes bancários? Não podemos retroceder. Os bancários estão sempre presentes nesta luta contra a terceirização. Podem contar conosco. Vamos lutar contra este projeto que só traz prejuízos à classe trabalhadora”, falou a presidenta do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, Eliana Brasil.

Fernando Duarte, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos e Estatística, Escritório Regional de Minas Gerais (Dieese-MG), ressaltou que há muitos anos que a instituição vem apresentando estudos que mostram o quanto a terceirização é prejudicial. “Nos estudos, constatamos que como a rede elétrica, os petroleiros e a construção civil são as mais afetadas  com a terceirização, que reduz salários, benefícios, as empresas não dão as condições necessárias de saúde e segurança. Em uma empresa fragilizada não terá condições de pagar os mesmos salários de uma empresa principal. Terceirizados, por exemplo, não terão direito à participação nos lucros e resultados (PLR). Além disso, quais serão os limites da terceirização no país, se for aprovado o projeto?”, destacou Fernando Duarte que, pela manhã, participou de um debate sobre o PL 4.330 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atividade realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Instituições de Ensino Federais (Sindifes).

“Desde 200 que não morre um trabalhador concursado na Petrobras. Mas, no último acidente, sete terceirizados morreram. A sociedade vai pagar muito caro se um projeto como este for aprovado. Estamos completando 70 anos da  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e agora querem acabar com ela. Mas nós vamos para as ruas para barrar este projeto. É preciso a constante mobilização da classe trabalhadora nas ruas. Ontem (terça-feira), suspenderam a votação e dizem que querem negociar. Não tem negociação. Querem dividir a gente. Vamos fazer um grande 1° de maio e nos preparar para uma greve geral para defender os nossos direitos e nossas conquistas”, declarou Leopoldino Martins, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Fernando Antonio Pereira Cançado, diretor de coordenação geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações em Minas Gerais (Sinttel-MG), lembrou que a categoria foi muito penalizada com a privatização e a terceirização. “Com a terceirização, operadoras oferecem baixos salários e serviços de péssima qualidade. A população sentiu como era tratada com descaso. Algumas operadoras foram obrigadas a primarizar. Mas ainda temos os call-centers, uma verdadeira tragédia, com a exploração de uma massa de trabalhadores jovens, mal remunerados, com alta rotatividade no emprego e metas abusivas. Não podemos admitir a terceirização.”

“Quem tem compromisso com a classe trabalhadora não pode votar a favor de um projeto como o 4.330. Por que não apresentam uma proposta, no Congresso, para taxação da riqueza ou dos grandes patrimônios? Quando falam em pagar a crise, acaba sempre sobrando para a classe trabalhadora, com a retirada de direitos”, disse Israel Arimar, presidente do Sindicato dos  Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel). “O PL 4.330 é a retirada de direitos que conquistamos como muita luta e com sangue. Não vamos deixar que isso aconteça”, afirmou Neuza Freitas, diretora secretária do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG).

A presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, convidou a todos para as próximas mobilizações conjuntas. “Nossos próximos são o Dia Estadual de Luta, 21 de abril. Vamos as nossas pautas para Ouro Preto. Dizer que não vamos pagar a conta pela crise. E, no dia 30 de abril, vamos realizar um grande ato contra a terceirização  na Escola de Direito da UFMG”, concluiu.

CUT-MG