Lula e a falsa imunidade

Quem conhece minimamente Lula sabe que ele não aceitaria um cargo para “fugir” de Sérgio Moro. Até porque deixaria Dona Mariza e os filhos expostos à sanha dos servidores do golpe do mesmo modo, sem foro privilegiado.

O objetivo de seu movimento é barrar o processo de impedimento, que sem crime de responsabilidade qualquer, atribuível a Dilma, é um golpe.

O problema para isso é o preço colocado pelo PMDB: reformas liberalizantes, restrição de direitos trabalhistas e fim da política de valorização do salário mínimo.

INELEGIBILIDADE

Há muito fetiche ao redor da suposta imunidade relativa. O que acontece, de fato, com o foro privilegiado de Lula, e a perspectiva da eleição de 2018?
Sim, porque o real objetivo de Lula, para além de salvar o governo, é 2018.

Lembremos a “Lei da Ficha Limpa”, que modificou a Lei Complementar 64/1990, tornando inelegíveis os condenados em órgão colegiados.

EFEITOS

Se Lula não tivesse foro privilegiado, poderia ser condenado por Sérgio Moro. Porém, uma sentença de Moro não bastaria para o tornar inelegível, porque seria uma decisão individual, monocrática.

Lula poderia recorrer e, somente após ser condenado pelo TRF4, provavelmente também após as eleições de 2018, se tornaria inelegível.

Já com o foro privilegiado, bastaria ser condenado no STF e já estaria inelegível. O caminho é mais curto e mais rápido.

HONRA

Logo, não foi a imunidade o que o motivou.

Lula, no STF, poderá enfrentar o processo em um foro com a mínima imparcialidade necessária, sem os espetáculos de Moro e 200 policiais federais, camuflados e com fuzis de assalto, a cercar seu Instituto.

Apesar de todos os problemas que caracterizam o STF, tirando Gilmar Mendes, seus ministros não costumam agendar atos judiciais conforme o horário dos jornais da Globo, ou para beneficiar manifestações dos eleitores de Aécio.

por Normando Rodrigues – Assessor Jurídico da FUP e Sindipetro-NF.