FUP denuncia PIDV aos órgãos fiscalizadores e orienta petroleiros a não aderirem ao plano FUP denuncia PIDV aos órgãos fiscalizadores e orienta petroleiros a não aderirem ao plano

Diversos, Notícias | 22 de abril de 2016

A FUP denunciou a Petrobrás ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) pelos perigos que o PIDV representa para a sociedade e para os trabalhadores. A empresa quer dispensar metade de seus efetivos próprios, o que potencializará os riscos de acidentes e a perda da herança de conhecimentos que os petroleiros desenvolveram ao longo dessas seis décadas da companhia e que é transmitida de geração para geração.

Outro efeito nefasto do PIDV é a terceirização das atividades fim, processo que já está em curso na Petrobrás e que tende a intensificar-se com a saída massiva de trabalhadores próprios. A FUP, portanto, reforça a orientação aos petroleiros para não aderirem ao plano enquanto a empresa não tiver uma proposta de recomposição dos efetivos.

O último a sair que apague a luz

A Petrobrás informou que vai dispensar, no mínimo, 12.439 funcionários, sem limite de idade, nem de tempo de serviço. Até mesmo quem acabou de ser admitido poderá aderir ao PIDV e embolsar o piso de R$ 213 mil, como pretendem fazer vários dos 663 concursados que ingressaram em janeiro. Já virou até piada nos corredores da empresa: o último a sair que apague a luz.

É tudo tão escandaloso que os gestores da Petrobrás não têm o menor pudor em admitir que o objetivo do PIDV é aumentar a rentabilidade dos acionistas, cujo retorno financeiro será de 657% em oito meses, como enfatizou um dos slides da apresentação que a empresa fez no Fórum de Efetivos.

Quantos trabalhadores terão suas vidas sacrificadas neste desmonte? Já perdemos mais de 650 companheiros em acidentes nas últimas duas décadas. Quantos mais perderemos com um efetivo reduzido à metade?

Efeitos do PIDV

• Descumprimento da NR-20 e do Anexo 2 da NR-30

• Descumprimento do Acordo Coletivo: cláusulas 81 (Excedente de Pessoal), 90 (Política de admissão novos empregados), 91 (Efetivo de Pessoal/Fórum de Efetivo), 123 (Condições de Segurança e Saúde ocupacional) e 132 (Políticas de Saúde)

• Descumprimento dos Sistemas de Gestão de Segurança Operacional da ANP

• Aumento dos acidentes e doenças ocupacionais

• Terceirização das atividades fim

• Riscos para a AMS e a Petros

• Transformar a Petrobrás em uma empresa de papel

FUP

FUP denuncia PIDV aos órgãos fiscalizadores e orienta petroleiros a não aderirem ao plano