Governo e Petrobrás entregam patrimônio do povo brasileiro a empresa estrangeiras

A segunda e a terceira rodadas de licitação de blocos do pré-sal confirmaram o que a FUP e seus sindicatos já vinham alertando: o petróleo brasileiro está no centro das disputas geopolíticas e continua sendo um dos grandes motivadores do golpe.

O pregão se mostrou uma batalha acirrada entre maiores petrolíferas do mundo pelas reservas bilionárias de petróleo situadas na camada pré-sal, tanto é que 15 empresas participaram do processo. No leilão do Campo de Libra, em 2013, apenas um consórcio liderado pela Petróbras concorreu.

E o resultado foi a entrega de boa parte do patrimônio e da soberania do povo brasileiro a empresas estrangeiras e a um preço ínfimo: R$ 0,01 por litro de petróleo, se considerado o tamanho e capacidade de produção estimados nos campos leiloados.

Apenas seis dos oito blocos anunciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram leiloados, o que corresponde a cerca de 85% da área total colocada à venda. Com isso, o valor arrecadado (R$ 6,15 milhões) ficou aquém do previsto pelo governo, que era R$ 7,75 bilhões.

Um destaque do leilão foi a participação chinesa. Por meio de diferentes empresas (Sinopec, Cnooc Petroleum e CNODC), a China integrou três consórcios vencedores. Sendo assim, o país asiático ingressou de modo diversificado nos leilões, se aproximando da Shell e da Petrobras, as duas principais operadoras do pré-sal. Assim, a China, que já possuía acordos de cooperação para fornecimento de petróleo com a Petrobrás, consolidou-se como o segundo grande “parceiro” brasileiro no pré-sal.

Esse aumento da participação do capital estrangeiro no pré-sal brasileiro revela claramente a estratégia da Petrobrás, já explicitada pelas mudanças regulatórias feitas pelo governo desde o golpe e pelas diretrizes adotadas pela atual gestão da empresa (fim da política de conteúdo local, retirada da Petrobrás da operação do pré-sal, política de venda de ativos e redução de pessoal na empresa, e etc).

Todas essas medidas vão na contramão dos interesses nacionais já que permitem que o País abra mão de enormes massas de recursos financeiros e produtivos gerados pelo pré-sal. Além disso, diminui a capacidade nacional de controle da renda do petróleo, na medida em que importantes fases produtivas de maior valor agregado (intensivas em renda e tecnologia) serão desenvolvidas em outros países.

Liminar

Uma liminar do Sindipetro Amazonas conseguiu suspender temporariamente o leilão do último dia 27. Outros estados também entraram com ações solicitando o cancelamento do pregão sob a justificativa de lesão ao patrimônio público por uma possível perda de receita tributária e lesão contra o desenvolvimento nacional, dada a potencial perda para a indústria nacional. No entanto, na manhã de sexta-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter a suspensão.

Números do pré-sal

Descoberto em 2006, o pré-sal foi resultado de uma política de governo e do investimento de R$ US$ 1,1 bilhão anuais entre 2003 e 2006 – mais que o dobro do investimento anual feito entre 1994 e 2002.

Do total de petróleo produzido no Brasil entre janeiro e agosto de 2017, 48% veio de 84 poços em campos do pré-sal.

A produção na região do pré-sal saltou de 45 mil bbl/dia em 2010 para 1,6 milhão bbl/dia em 2017 e o custo de perfuração dos poços passou de US$ 240 milhões para R$ 80 mi.

Descoberta do pré-sal se estende do litoral do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina, com aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados

Estima-se que há cerca de 100 bilhões de barris nos campos do pré-sal, o que coloca o Brasil entre as maiores reservas de petróleo do mundo.

* Texto construído a partir do texto de Cloviomar Cararine Pereira, Eduardo Costa Pinto, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão e William Nozaki, integrantes do GEEP

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