Com redução de direitos não tem acordo, tem greve!

Após reunião do Conselho Deliberativo da FUP, nos dias 14 e 15 de novembro, em Curitiba (PR), os sindicatos filiados à Federação estão convocando assembleias para deliberar sobre a realização de uma greve por tempo indeterminado, caso haja qualquer redução de direitos por parte da Petrobrás. A data de início da paralisação nacional dos petroleiros ainda será definida pela Federação.

Também será colocada em votação duas condicionantes para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Araucária Nitrogenados S/A: o acordo deve ser igual para todas as unidades da empresa e só será fechado caso tenha validade por dois anos.

Em Minas, as assembleias acontecerão entre os dias 21 e 24 de novembro, conforme edital abaixo.

Proposta da Petrobrás

Em sua última proposta, a Petrobrás continua retirando direitos, prática que a categoria mineira rechaçou com 100% dos votos nas assembleias realizadas no mês de setembro. O mote “Com redução de direitos não tem acordo” também foi aprovado por petroleiros de todo o País e no XVII Confup.

Entre os itens apresentados pela empresa estão a redução do valor das horas extras, que passariam a valer 75%; a extinção da Promoção por Antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio; o fim do pagamento integral da gratificação de férias (que passaria a ser de 1/3, sendo os outros 2/3 pagos em forma de abono); e a migração obrigatória do Auxílio Almoço para Vale Refeição/Vale Alimentação.

Em relação à AMS, a empresa propôs um reajuste de 1,73% na tabela de grande risco e a criação de uma contribuição adicional a ser cobrada sempre em novembro, além de duas novas faixas de classe de renda. A proposta é que haja um acréscimo proporcional no valor da contribuição das faixas. A Petrobrás também propõe reduzir o limite para aquisição de medicamentos de R$ 300 para R$ 150.

Diante dessa proposta, a empresa deixou clara sua intenção de aumentar a exploração da força de trabalho da categoria retirando direitos conquistados com muita luta. Por isso, os petroleiros devem lutar mais do que nunca para manter o atual Acordo, especialmente agora, com a Reforma Trabalhista em vigor e a categoria sendo regida pela CLT a partir de 1° de dezembro, quando o atual ACT deixará de valer.