Os sindicatos da FUP estão concluindo as assembleias em diversas bases do Sistema Petrobrás, com aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho, que mantém a íntegra dos principais direitos dos petroleiros, apesar da conjuntura desfavorável à classe trabalhadora.
Nesta sexta-feira, 21, os sindicatos de Duque de Caxias e de Pernambuco/Paraíba concluem as assembleias, com aprovação de todos os indicativos da FUP.
Na Bahia, as assembleias já foram conluiídas na grande maioria das bases, restando apenas a do Ediba, que será realizada hoje às 15h30, e três que serão realizadas no dia 26, mas o resultado parcial está consolidando a ampla aprovação da proposta conquistada. Mais de 80% dos petroleiros da Bahia estão sendo favoráveis ao acordo coletivo garantido pela FUP no processo de negociação que impediu a retirada de direitos, como queriam a Petrobrás e suas subsidiárias.
Os petroquímicos da Araucária Nitrogenados, empresa que está em processo de privatização, foram os primeiros a concluir as assembleias, aprovando por unanimidade o ACT e os demais indicativos da FUP.
Os demais sindicatos da FUP também seguem aprovando o acordo. Apenas no Rio Grande do Norte e no Ceará/Piauí, as assembleias serão iniciadas na próxima semana.
Os petroleiros estão referendando ainda os indicativos de manutenção dos estados de greve e de assembleias permanentes contra a privatização de unidades da empresa (veja o quadro abaixo).
Para a direção da FUP e de seus sindicatos, no atual cenário de golpe, onde os direitos da Classe Trabalhadora estão sendo dizimados, é uma grande vitória a categoria preservar as conquistas garantidas nas últimas duas décadas. Além disso, os petroleiros conseguiram incorporar ao Acordo salvaguardas para tentar barrar os efeitos da contrarreforma trabalhista, que impôs à CLT, entre outros absurdos, o artigo 477-A, onde “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, alerta sobre as falsas polêmicas levantadas pela oposição para tentar tumultuar as assembleias. “Não existe categoria que tenha garantia plena de empregos, a não ser os servidores públicos do regime estatutário. Com a aprovação da nova lei trabalhista, aquela garantia que existia de evitar as demissões em massa acabou, fruto do golpe que o PSTU e seus aliados apoiaram, quando foram para as ruas defender o fora todos. No processo de negociação, a FUP inseriu no Acordo Coletivo uma cláusula que é uma salvaguarda no sentido de dar uma garantia mínima de proteção a esse tipo de demissão. Isso é uma conquista histórica para nós”, afirma. “Temos a clara e a absoluta certeza de que só a luta vai garantir a Petrobrás como empresa pública, só a luta vai garantir os nossos empregos”, destaca Zé Maria, convocando a categoria a aprova em massa o Acordo conquistado. “Não podemos correr o risco de entrar em 2018 sem um acordo coletivo, que nos dê a garantia que o nosso acordo tem”, alerta.
Quadro parcial das Assembleias (à medida que os sindicatos informarem novos resultados, atualizaremos os percentuais)
Sindiquímica Paraná (assembleias concluídas)
Proposta – aprovação 100%
Estado de greve – aprovação 100%
Sindipetro Pernambuco/Paraíba (assembleias concluídas)
Proposta – aprovação 65,2%
Estado de greve – aprovação 93%
Sindipetro Amazonas
Proposta – aprovação 85%; abstenção 7%
Estado de greve – aprovação 90%; abstenção 7%
Sindipetro Bahia
Proposta – aprovação 80,3%%
Estado de greve – aprovação 84%
Sindipetro Espírito Santo
Proposta – aprovação 51%; abstenção 8%
Estado de greve – aprovação 90%
Sindipetro Duque Caxias
Proposta – aprovação 79%
Estado de greve – aprovação 97%
Sindipetro Norte Fluminense
Proposta – aprovação 51,4%;
Estado de greve – aprovação 93%
Sindipetro Minas Gerais
Proposta – aprovação 50,5%
Estado de greve – aprovação 99,5%
Sindipetro Unificado de São Paulo
Proposta – aprovação 78%
Estado de greve – aprovação 97%
Sindipetro Paraná/Santa Catarina
Proposta – aprovação 57.66%
Estado de greve – aprovação 97,8%
Sindipetro Rio Grande do Sul
Proposta – aprovação 62,1%
Estado de greve – aprovação 99,1%