Petrobrás ameaça mudar cobrança de plano de saúde dos petroleiros

Em comunicado enviado aos empregados no último dia 2, a Petrobrás informou que a gerência de RH e o departamento jurídico da empresa estão avaliando as mudanças necessárias no plano de saúde da AMS, com o objetivo de adequar à resolução do Ministério do Planejamento publicada em janeiro.
A medida prevê a implantação de um sistema paritário de contribuição nos planos de saúde de servidores públicos de estatais. Isso significa que empresas e funcionários terão de dividir, em partes iguais, os custos com a manutenção dos planos. Atualmente, as estatais federais pagam uma parcela maior que seus empregados – 75% do custeio, em média.
Porém, o Sindipetro/MG entende que, em função do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, a categoria petroleira está protegida pelos próximos dois anos, especialmente após a reforma trabalhista, que determinou que o acordado prevalece sobre o legislado.
E, conforme a cláusula 31 do ACT, “o custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobrás e dos Beneficiários, na proporção de 70% dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho”.
De qualquer forma, o Sindipetro/MG alerta os petroleiros já que, em tempos de golpe, toda e qualquer conquista está em risco e somente a luta poderá proteger a categoria contra a retirada de direitos.