Nesta quarta- feira (28), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou Ação Civil Pública contra os leilões da 15ª rodada de concessões de petróleo e gás.
A ação partiu do fato de o Ministério de Minas e Energia ter retirado os dois principais blocos a serem leiloados, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União – dois blocos que responderiam por 73% dos bônus de assinatura que a União pretende arrecadar.
Os demais blocos seguirão sob preço aviltante, como estes por agora retirados. E, tal como os dois retirados, outros blocos também são limítrofes ao polígono do pré-sal.
Além disso, a FUP torna a denunciar o conflito de interesses de Pedro Parente: a Petrobrás disputará a leilão? Não disputará? Essa decisão, seja qual for, foi tomada para favorecer a Petrobrás, ou os investidores clientes de Parente na Prada Consultoria?
O processo tramita no TRF2.
Fonte: FUP