As comissões de SMS, Terceirização e AMS também se reuniram na última semana na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro. As direções sindicais cobraram respostas para uma série de pendências que continuam sem uma solução.
A comissão de SMS se reuniu no dia 5 para tratar dos impactos do desmonte do Sistema Petrobrás para a saúde e segurança dos trabalhadores.
Entre os assuntos pautados, está a redução de efetivo que, a partir da política de desmonte da Petrobrás, tem sido agravada e compromete as condições de segurança, principalmente nas unidades operacionais.
Também foi denunciado o descumprimento de diversas regras de segurança e Normas Regulamentadoras, como a operação de unidades com números mínimos abaixo do necessário, falta de treinamentos qualificados e descasos com as CIPA’s e as comissões locais de SMS.
Além disso, a FUP criticou o Sistema de Consequências que, em vez de prevenir acidentes, pune as vítimas para eximir os gestores de suas responsabilidades.
Os representantes dos sindicatos cobraram ainda a correção das informações referentes à exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, alertando para o passivo fiscal que o descumprimento da legislação pode gerar à empresa. Os PPP’s dos empregados continuam sendo preenchidos sem especificar os riscos a que estão expostos e o GHE’s, elaborados de forma inadequada, sem participação da CIPA e dos trabalhadores.
Por fim, a FUP voltou denunciar a subnotificação de acidentes, cobrou um programa de reconhecimento para os brigadistas de incêndio e a adequação dos banheiros femininos nas casas de controle das unidades operacionais, além de salas de amamentação e adequação de uniformes para as petroleiras grávidas. Também foi exigida atenção dos gestores aos casos de transtornos mentais, que são muitas vezes negligenciados pela empresa.
No mesmo dia também aconteceu a reunião da Comissão de Terceirização, em que a FUP denunciou fraude na execução do contrato de Serviços de Apoio Técnico às Atividades de Operação de Produção e Manutenção de Caldeiras de Vapor, em poços de petróleo do Norte Capixaba.
A empresa Baltazar Construções e Montagens Ltda (BCM), ganhadora da licitação, estaria recebendo da gerência local facilidades não previstas no processo licitatório.
A BCM optou por admitir trabalhadores sem experiência em vez de contratar profissionais experientes, que já executavam os serviços há quase 20 anos no contrato anterior – o que aumenta o risco de acidentes na empresa. Além disso, o gerente da Petrobrás destacou um técnico de operação próprio para ensinar o serviço aos novatos.
A FUP cobrou ainda uma fiscalização rigorosa no cumprimento da legislação e das condições contratuais pelas empresas contratadas.
Já a reunião da comissão da AMS, da qual participu o coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, se reuniu no dia 6. No caso de Minas, foi novamente denunciado a falta de profissionais devido ao descredenciamento e a falta de um hospital de emergência em Betim, cidade onde está localizada a Regap.
Também foi denunciado o fato de Minas não ter nenhum posto de atendimento presencial da AMS – até o ano passado, o Estado contava com um posto na Regap e outro na região centro-sul de Belo Horizonte. Em resposta, a Petrobrás garantiu que os postos serão reabertos no mês de agosto.
Em relação ao novo Benefício Farmácia (BF), a Petrobrás informou que já foi solucionado os problemas relacionados ao credenciamento das redes de farmácias Pague Menos e Droga Raia e ambas já estão oferecendo descontos aos beneficiários da AMS.
Os descontos são a partir de 20% para remédios de marca e 30% para genéricos, sendo que o desconto é calculado sobre Preço Máximo ao Consumidor (PMC). Também foi informado que a Drogaria Araújo está em processo de credenciamento.
Sobre os pedidos de reembolso do BF, que estavam suspensos até semana passada, a Petrobrás desenvolveu uma nova ferramenta para cadastramento das solicitações que já está disponível aos usuários.