Após pressão dos trabalhadores, Senado não coloca em urgência projeto de entrega da Cessão Onerosa

Surtiu efeito a pressão que a FUP e seus sindicatos fizeram no Senado federal, em esforço coletivo com os eletricitários, para impedir que fossem colocados em regime de urgência os Projetos de Lei Complementar que liberam a venda das distribuidoras da Eletrobrás e de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo que a Petrobrás contratou via Cessão Onerosa do Pré-Sal. As lideranças do Senado definiram que os PLCs 78 (venda da Cessão Onerosa) e 77 (venda das distribuidoras da Eletrobrás) ficarão de fora da pauta de votação nas próximas semanas.

No caso do PLC 078/2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) comunicou ao Plenário que o projeto deixa de dar seguimento a requerimento de urgência (que havia sido lido em plenário, no dia 12/07, na última sessão antes do recesso parlamentar), pois não possui número suficiente de assinaturas.

Na quarta-feira (08), os petroleiros também tiveram a informação de que o PLC 78/2018 já havia sido distribuído para as comissões de Assuntos Econômicos, de Serviços de Infraestrutura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional requerimento de que o projeto também seja analisado por essa Comissão. O mesmo pleito será feito pelo senador Paulo Paim (PT/RS) na Comissão de Assuntos Sociais.

“Essa notícia nos dá a segurança de que o projeto, a princípio, não será colocado em votação de forma açodada, como aconteceu na Câmara dos Deputados”, afirmou o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltando que a FUP não se acomodará diante dessa primeira vitória. “Vamos aumentar a pressão. Para isso é fundamental que os trabalhadores e a população de uma forma geral pressione os senadores, enviando e-mails, telefonando e postando mensagens nas redes sociais contra a entrega do Pré-Sal”, declarou.

Veja no final da matéria como usar a ferramenta “Na Pressão”, criada pela CUT.

45 dos 81 senadores são contra o regime de urgência

Desde a manhã de terça-feira (07), os petroleiros estão realizando uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores, alertando sobre os efeitos devastadores que o PLC 78/2018 terá não só para a Petrobrás, como para a União, os estados e os municípios do país. Estimativas iniciais apontam que a estatal brasileira poderá amargar mais de R$ 200 bilhões em prejuízos, se tiver que abrir mão de 70% das reservas do Pré-Sal que adquiriu via Cessão Onerosa.

Com uma brigada formada por 14 dirigentes sindicais de todo o país, os petroleiros percorreram mais de 30 gabinetes de senadores nestes últimos dois dias. “Fizemos uma peregrinação, conversando com os senadores e suas assessorias, de gabinete em gabinete, e isso surtiu efeito. Vários dos que eram a favor do PLC 78 mudaram de opinião após ouvirem nossos argumentos. Muitos não tinham noção do prejuízo que significará a aprovação desse projeto. Um prejuízo que não será só da Petrobrás. Haverá perdas imensas de recursos também para os estados e municípios, que, somente em um ano, perderiam cerca de R$ 77 bilhões em receitas”, alertou o diretor da FUP.

Segundo Deyvid, pelo menos 20 senadores contactados pelos petroleiros firmaram posição contrária ao regime de urgência para o PLC 78. “Nosso levantamento aponta que dos atuais 81 senadores, 45 são contrários que o projeto seja posto em votação em regime de urgência”, destacou Deyvid, explicando que os ex-senadores do PT, Donizeti Nogueira e Ideli Salvati, que hoje atuam como assessores da liderança do partido, já haviam mapeado 25 senadores contrários ao regime de urgência.

A brigada petroleira estará de volta a Brasília nos dias 28, 29 e 30 de agosto, aumentando a pressão no Senado para garantir que o projeto seja amplamente debatido nas comissões e não corra riscos de ser colocado em votação em regime de urgência.

Na Pressão

Criado pela CUT, o site NA PRESSÃO é uma ferramenta que permite enviar e-mails ou contatar pelas redes sociais ou por telefone parlamentares, juízes, ministros ou qualquer outra autoridade ou representante do povo. Acesse e ajude a divulgar o site para que possamos pressionar os senadores a não votarem os projetos que facilitam a venda da Cessão Onerosa do Pré-Sal e das distribuidoras da Eletrobrás. Envie e-mail, telefone e poste mensagens nas redes sociais dos parlamentares, afirmando que é contra a entrega do patrimônio público. Diga não aos PLCs 78 e 77. Privatizar faz mal ao Brasil.

Fonte: FUP