Eleições 2018: Pré-sal é o futuro do Brasil

Central no golpe político de 2016, o pré-sal é hoje uma das maiores riquezas do povo brasileiro mas que, no último período, tem sido entregue de bandeja a empresas privadas estrangeiras.E agora, nas vésperas das eleições de 2018, é o momento de se discutir: qual o projeto para o pré-sal que a classe trabalhadora quer e que atende ao povo brasileiro?

O pré-sal foi descoberto em 2007 graças a investimentos realizados pelo governo da época na área de tecnologia e pesquisa. Hoje, o pré-sal responde por mais da metade da produção de petróleo e gás natural do Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a estimativa é que as reservas descobertas ao longo do litoral brasileiro tenham até 150 bilhões, o suficiente para abastecer o País durante todo o século XXI.

Nos governos passados, toda essa riqueza estava sendo gerenciada de modo a garantir a autossuficiência do Brasil em combustíveis. Também era prioridade reverter os lucros do pré-sal para o povo brasileiro, por meio não só dos royalties para saúde e educação, mas também da geração de empregos, do incentivo ao desenvolvimento tecnológico do País e do crescimento da indústria.

Mas, desde o golpe, toda essa estratégia do pré-sal para o povo foi desmontada. Primeiro, aprovou-se o fim da obrigatoriedade da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Em seguida, os golpistas reduziram em 50% a exigência de conteúdo local para a contratação de equipamentos e serviços pela indústria de petróleo. Ao mesmo tempo, realizou-se em um ano três rodadas de leilão do pré-sal, sendo que em alguns blocos leiloados a Petrobrás sequer participou da concorrência e onde o petróleo custou às multinacionais o preço médio de R$ 0,26 o barril.

Por fim, o Senado está prestes a aprovar a venda de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Petrobrás na cessão onerosa do pré-sal – o que pode custar à empresa R$ 500 bilhões, valores que seriam garantidos com a produção do pré-sal nas reservas pelas quais a empresa já pagou à União.

Agora, é chegado o momento de escolher nas urnas qual é o melhor projeto para o pré-sal, para a Petrobrás e para o povo brasileiro: se a entrega de um dos bens mais preciosos do povo a empresas privadas estrangeiras que visam apenas lucro ou se uma exploração realizada por seu próprio povo e cujos frutos sejam revertidos para a população e o desenvolvimento do País.

Linha do tempo: da descoberta do pré-sal à entrega da riqueza ao mercado internacional

2006:

Descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal (estimado entre 50 ou 60 bilhões de barris até 150 bilhões);

2010:

Lula assina a Lei da Partilha do pré-sal (Lei 12.351/10), que tinha a Petrobrás como operadora única e com participação obrigatória em todos os consórcios de exploração, com um mínimo de 30%;

2013:

• Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que destina royalties do pré-sal para saúde e educação;
• 1° leilão do pré-sal (Campo de Libra);

2016:

• Golpe político retira presidenta Dilma Rousseff do governo;
• Congresso aprova fim da obrigatoriedade da Petrobrás como operadora única do pré-sal;

2017:

• Governo Temer reduz em 50% a exigência de conteúdo local para a contratação de equipamentos e serviços pela indústria de petróleo;
• 2ª e 3ª rodadas de leilão do pré-sal;
• pré-sal é responsável por mais de 50% da produção de petróleo e gás natural no Brasil;

2018:

• 4ª rodada de leilão do pré-sal;
• Câmara dos Deputados aprova venda de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Petrobrás na cessão onerosa do pré-sal.