Eleições 2018: O que dizem os presidenciáveis em relação ao trabalho, Previdência e investimentos no Brasil

Fernando Haddad (PT)

Trabalho: Vai revogar os pilares da reforma trabalhista, como o estímulo à “pejotização”, à terceirização e a vedação de acesso à Justiça Trabalhista; retomar a política de valorização do salário mínimo; elaborar um novo Estatuto do Trabalho; valorizar sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação para a qualificação profissional.
Previdência: rejeita uma reforma da Previdência, pois entende que o déficit pode ser superado a partir do combate à sonegação de impostos e da retomada da economia, com incentivo à formalização do trabalho. Admite discutir os regimes de previdência próprios, especialmente dos Estados, mas com ampla participação da sociedade. Também propõe conter a terceirização do setor público.
Investimentos: vai retomar investimentos em obras públicas para geração de emprego e renda (8 milhões em quatro anos); retomar investimentos da Petrobrás, do programa Minha Casa, Minha Vida; reforçar investimentos no Bolsa-Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza; criar linhas de crédito com juros e prazo acessíveis para atender as famílias que se encontram no cadastro negativo.

Jair Bolsonaro (PSL)

Trabalho: votou a favor da reforma trabalhista como deputado. Em seu plano de governo, afirma que vai criar uma carteira de trabalho verde e amarela para novos trabalhadores: os jovens poderão escolher entre a carteira de trabalho tradicional (azul), mantendo o ordenamento jurídico atual, ou a nova carteira, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT. Afirmou em entrevista que homens e mulheres devem ter salários diferentes, já que as mulheres engravidam e possuem licença-maternidade. O candidato se absteve na votação do projeto que permite a terceirização irrestrita.
Previdência: é a favor de uma reforma e propõe capitalizar a Previdência com operacionalização feita por instituições financeiras privadas, segundo seu economista Paulo Guedes. Já afirmou em entrevista que os militares devem ficar de fora da Reforma da Previdência. A previdência privada deverá ser regulada pelo governo, com uma carteirinha “verde-amarela”, fora do INSS e sem encargos trabalhistas para as empresas. O trabalhador poderá escolher entre o sistema novo e o atual modelo; defende idade mínima para aposentar; vai criar um fundo com recursos da privatização para custear a transição para um novo sistema de Previdência.
Investimentos: vai investir em pesquisa nas universidades; não detalha nenhum outro investimento em seu programa de governo. Bolsonaro votou a favor da PEC 241, ou PEC do Teto dos Gastos, que limitou os gastos do governo por 20 anos.

Ciro Gomes (PDT):

Trabalho: irá rever a legislação trabalhista, alterada pela reforma trabalhista; promete criar 2 milhões de empregos no primeiro ano de governo, usando recursos do FGTS para estimular contratação de mão-de-obra; incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica.
Previdência: defende a reforma da Previdência no modelo de capitalização e propõe a criação de um sistema único de Previdência, sob vigilância de agências de risco. Defende um programa que combine renda mínima (até um salário mínimo), repartição (até a faixa de 3,5 salários mínimos) e capitalização (para valores acima disso).
Investimentos: afirma que o Estado deve ser indutor do desenvolvimento e vai investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura; pretende investir em obras de infraestrutura cerca de R$ 300 bilhões ao ano; implantar o Projeto Nacional de Desenvolvimento, com foco no combate à desindustrialização. Defende investimentos em cinco setores para gerar empregos. Vai reforçar o programa Minha Casa, Minha Vida com recursos adicionais e “limpar” o nome dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), para estimular o consumo.

Marina Silva (Rede)

TRABALHO: é a favor da Reforma Trabalhista, mas diz que vai alterar alguns pontos da lei como, por exemplo, o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O economista Eduardo Gianetti, um dos responsáveis pelo programa de governo, no entanto, defende a orientação geral da reforma aprovada pelo governo Michel Temer e diz que é preciso simplificar a legislação trabalhista.
PREVIDÊNCIA: é a favor de uma reforma. Quer unificar regras do setor público e privado e adotar um regime de capitalização. Apesar de não constar em seu programa de governo, diz que irá definir idade mínima para homens e mulheres.
INVESTIMENTOS: vai priorizar obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, como obras de saneamento e transportes.

Geraldo Alckmin (PSDB)

TRABALHO: vai manter a reforma trabalhista; afirma que irá dobrar a renda da população depois de um tempo pré-determinado, ainda a ser definido.
PREVIDÊNCIA: vai fazer a reforma da Previdência no primeiro ano do governo, com idade mínima, aumento de contribuição e manutenção do sistema de repartição, segundo o coordenador do programa econômico de governo, Persio Arida. Quer criar regime único de previdência para servidores públicos e trabalhadores do setor privado, sendo que o teto do INSS será o benefício máximo. Acima do teto, será previdência complementar facultativa.
INVESTIMENTOS: dará prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada. O candidato é crítico da PEC do Teto dos Gastos, mas afirmou em entrevista que não irá revogá-la (seu partido votou a favor do projeto).

*Para este material, foram pesquisadas informações dos cinco primeiros colocados nas pesquisas eleitorais. As informações foram retiradas dos planos de governo dos candidatos à presidência divulgado pelo TSE e de entrevistas concedidas pelos candidatos.