O que piorou depois do golpe de 2016?O golpe de 2016 vendeu à população brasileira uma falsa saída para resolver os problemas da estagnação econômica e do alto índice de desemprego no País, que chegou a atingir 13 milhões de pessoas: a reforma trabalhista e o teto dos gastos do governo, que congelou investimentos por 20 anos.
Dois anos depois do golpe, vemos que os dois projetos, aprovados a toque de caixa, só contribuíram para mais desemprego, menos arrecadação de impostos e piora na qualidade de vida da classe trabalhadora e dos brasileiros mais pobres. Em agosto, segundo o IBGE, a força de trabalho subutilizada ficou em 24,6%, o que significa que falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros.
Deste total, 12,9 milhões estão desempregados, 6,6 milhões subocupados (pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana) e 8,1 milhões que poderiam trabalhar mais, mas não trabalham (força de trabalho potencial). Este último grupo inclui os 4,8 milhões de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego).
Já a PEC 55/2016, conhecida como PEC do teto dos gastos públicos, estabeleceu um limite de gastos do Governo Federal por 20 anos. Ou seja, até 2036 os gastos federais deverão manter os valores de 2016, corrigidos apenas pela inflação do ano.
O projeto impacta diretamente áreas como saúde, educação, segurança e políticas sociais. Além de reduzir a circulação de dinheiro no País, a PEC do teto impede a melhoria dos serviços públicos que são essenciais para a população, agravando problemas sociais e econômicos.
Enquanto corta recursos que impactam na vida do povo, o governo golpista se preocupa em pagar altos juros da dívida pública. Segundo informações da Agência Brasil, em 2018, o orçamento da União prevê R$ 3,57 trilhões para gastos federais, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Do restante, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência somam R$ 585 bilhões e o pagamento da dívida pública chega a R$ 316 bilhões.
Queda de 17% da participação da saúde no orçamento da União em 2017. Também houve redução de 33% dos recursos para saneamento básico (metade dos brasileiros ainda não possui esgoto coletado em suas casas e 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada). Mortalidade infantil aumentou 11% em 2017, após 13 anos seguidos de queda.
O orçamento destinado à educação pública em 2018 teve redução de 32%, impactando universidades, institutos federais e o desenvolvimento de pesquisas científicas no Brasil. O incêndio do Museu Nacional foi a consequência mais grave deste corte de gastos. Segundo a Lei Orçamentária Anual para 2019, o MEC terá um orçamento de R$ 20,8 bilhões, um corte de 12% em relação a 2018. Somente no primeiro ano do governo golpista, 80 mil bolsas foram cortadas do ProUni. Segundo o IBGE, mais de 170 mil estudantes abandonaram seus cursos em 2017 por não poderem pagá-los.
O Minha Casa Minha Vida teve uma redução brusca em seu orçamento: desde 2015, foi cortado 94,9% da verba destinada ao programa. O orçamento para 2017 previu R$ 5,2 bilhões para o programa habitacional, sendo que somente R$ 2,26 bilhões foram empenhados e o restante foi contingenciado. Para 2019, a previsão de gastos para o programa é de R$ 4,5 bilhões.
Em fevereiro de 2018, Michel Temer decretou intervenção militar no Rio de Janeiro, colocando as polícias civil e militar do Estado sob comando do Exército Brasileiro. Sete meses depois da intervenção “temporária”, quatro policiais e 32 civis foram mortos pela intervenção, segundo dados oficiais.
Já conforme relatório do Observatório da Intervenção, divulgado em agosto, 736 pessoas já haviam sido mortas. O governo federal investiu R$ 1,2 bilhão na intervenção do Rio, valor usado principalmente na compra de munições, armas e veículos.
Corte de 11% do orçamento do Bolsa Família, o que tirou 2 milhões de famílias do programa. O governo também cortou verba do programa Luz para Todos: entre janeiro e maio de 2017, o governo investiu apenas R$ 75 milhões do orçamento de R$1,1 bilhão para novas instalações de luz elétrica, praticamente paralisando o programa. Em 2017, o governo cortou 95% do programa de cisternas, o mais reconhecido programa de combate à seca no semiárido, gerando uma fila de espera de 350 mil famílias, segundo a Articulação do Semiárido.
Em agosto de 2018, segundo o IBGE, a força de trabalho subutilizada ficou em 24,6%, o que significa que falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros. São 4,8 milhões de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego).
O reajuste do salário mínimo em 2018 foi o menor dos últimos 24 anos, aumentando apenas R$ 17 o salário de 45 milhões de brasileiros e de 66% dos aposentados, passando para R$ 954.
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