Os mitos das eleições

Na tentativa de confundir os eleitoras e até interferir no resultado das eleições de 2018, diversos boatos em relação às propostas em debate, e até mesmo sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, têm sido disseminado no Brasil, especialmente por meio das redes sociais na internet. Por isso, o Sindipetro/MG levantou informações sobre alguns desses boatos para desmistificá-los e esclarecer a categoria petroleira e a sociedade sobre o que é ou não fato. Veja:

Mito 1: “Para salvar a Previdência devemos adotar um modelo de capitalização”

O Chile foi o primeiro País do mundo a privatizar seu sistema de previdência ainda na década de 1980 – durante a ditadura de Pinochet. A partir daí, foi criado um sistema da capitalização da previdência em que os trabalhadores passaram a contribuir com 10% de seus salários para as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) por pelo menos 20 anos.

Esse sistema de capitalização é o mesmo defendido por alguns candidatos à Presidência, como Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Pode).

No entanto, esse modelo apresentou diversos problemas no Chile. Isso porque as AFP’s não cumpriam a promessa de devolução de 70% do último salário na aposentadoria. Além disso, a taxa cobrada pelas empresas para gerir os fundos seria tão alta que acabaria corroendo os rendimentos da “poupança” dos trabalhadores. Ambos os fatores fizeram com que 90,9% dos aposentados recebam quase metade do salário mínimo do País.

Outro fator não menos importante, e que se transportado para o Brasil teria consequências imensuráveis, é que o sistema exclui completamente os trabalhadores informais, ou seja, que não tem carteira assinada.

Mito 2: “Abrir o mercado de refino vai reduzir preço dos combustíveis”

Outro mito pulverizado durante a campanha é de que existe monopólio da Petrobrás no mercado brasileiro e de que abrir esse mercado, especialmente o de refino, levaria ao crescimento da indústria e redução dos preços dos combustíveis no País. No entanto, não há monopólio no refino desde 1997, após uma lei aprovada durante o governo FHC.

Prova disso é que a política de preços adotada pela Petrobrás em 2016, que atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao dólar e tem variação diária, levou ao aumento das importações de derivados de petróleo, como a gasolina e o diesel.

E quem ganhou com isso foram as refinarias americanas e europeias, as multinacionais estrangeiras de comercialização e as distribuidoras privadas concorrentes da estatal.

Tais movimentos reforçam que não existe monopólio no refino do Brasil, uma vez que há perda de mercado quando a Petrobrás pratica preços acima do competitivo.

O conceito de monopólio baseia-se na existência de poder de mercado, que possibilita praticar preços de monopólio (acima do competitivo) e manutenção do “market share”.

Em declaração ao portal de notícias Brasil 247, Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), argumenta que “a imposição da competição desintegra o refino da Petrobrás e eleva o custo de produção e ao consumidor”.
“A atual política de preços foi defendida por viabilizar a competição, com a entrada de importadores e a atratividade para a privatização das refinarias da Petrobrás. Então o consumidor paga mais caro para que haja competição. Se há lógica, ela serve ao interesse privado e antinacional”, diz.

Para ele, “viabilizar a entrada de competidores privados, sem privatizar as refinarias da Petrobras e sem aumentar preços ao consumidor, é impossível”

Mito 3: “As urnas eletrônicas são fraudadas”

Boatos de fraudes nas urnas eletrônicas circulam na internet nesta campanha. O candidato à Presidência Jair Bolsonaro já afirmou algumas vezes que não confia no processo eletrônico. Porém, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medidas de segurança são adotadas e tem sido aprimoradas ao longo dos anos.

Desde 2009, o Tribunal realiza o chamado Teste Público de Segurança (TPS), aberto a todos os brasileiros maiores de 18 anos, que podem apresentar planos de ataque à urna.

Além disso, hackers são chamados ao TSE “com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, além de apresentar sugestões de melhoria”. No Tribunal, os investigadores têm acesso, por meio de ações controladas, aos softwares da urna.

Em 2018, também serão feitas auditorias em tempo real no dia da votação, antes de seu início. O teste será feito nos 26 estados e no Distrito Federal, em 144 seções eleitorais (144 urnas), que serão escolhidas por sorteio na véspera da votação. A ideia é que o processo seja acompanhado por partidos, imprensa e sociedade civil.

Os sistemas das urnas eletrônicas também são abertos à auditagem para todos os partidos políticos, Ministério Público e OAB antes das eleições.

Empresa venezuelana

Outro boato que circula nas redes sociais é de que a Justiça Eleitoral brasileira teria entregue os códigos de segurança das urnas eletrônicas a uma empresa da Venezuela.

Em nota, o TSE esclareceu que a empresa Smartmatic não é fornecedora das urnas eletrônicas utilizadas no sistema eletrônico brasileiro. As urnas brasileiras foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos licitatórios públicos e de ampla concorrência.

Informou, ainda, que o sistema eletrônico utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo qualquer contato com a internet.

O contrato entre a Justiça Eleitoral brasileira e a empresa venezuelana Smartmatic, tinha como escopo o recrutamento, a contratação e o treinamento de 14 mil profissionais, que trabalharam exclusivamente no suporte técnico-operacional das eleições de outubro de 2014. Em nenhum momento a empresa atuou na programação das urnas.