O que vai ser da Petrobrás em 2019?

No próximo dia 28 de outubro, dois projetos de Brasil estarão disputando o voto dos eleitores. Em cada um deles, há também projetos voltados para a Petrobrás, que seguem linhas bem características de cada uma das candidaturas.

Em seu plano de governo, Fernando Haddad (PT) se propõe a “recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobrás e demais empresas do Estado”. Também defende a retomada da empresa como “agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”. Afirma ainda que irá ampliar o parque de refino, “sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobrás, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada”.

Já sobre a política de preços dos combustíveis, a proposta do candidato é de que esta seja reorientada. “Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis. O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente”.

Já Jair Bolsonaro vai na contramão das propostas acima. O candidato defende a privatização da Petrobrás: “a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”. Além disso, propõe que os preços dos combustíveis praticados pela estatal sigam os mercados internacionais, mantendo a política adotada no governo Temer que fez disparar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil.

No entanto, é preciso avançar para além das promessas de governo. É fundamental analisar a trajetória de cada um dos políticos/partidos que disputam a Presidência para então conhecer melhor o que está em jogo e o que esperar do próximo presidente.

No caso de Bolsonaro, é possível avaliar sua conduta em relação à Petrobrás e aos trabalhadores durante seus 28 anos de atuação no Congresso Nacional. O candidado do PSL votou a favor do congelamento dos gastos e da Reforma Trabalhista e se absteve na votação que permitiu a terceirização irrestrita no País, que atingem diretamente a classe trabalhadora.

Em projetos relacionados à Petrobrás, Bolsonaro também votou de modo a entregar o petróleo brasileiro às empresas estrangeiras. Foi assim no caso da cessão onerosa, aprovada na Câmara em junho deste ano e já sancionada por Temer, em que o candidato votou a favor do projeto que permite à Petrobras vender até 70% da exploração do pré-sal na área onerosa. Também foi assim na MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha, em que Bolsonaro foi a favor em votação realizada em maio deste ano.

Ele foi favorável ainda à proposta de Temer que desobriga a participação da Petrobrás com pelo menos 30% em todos os blocos de exploração do pré-sal, como previa a Lei da Partilha.
Já Fernando Haddad, embora não tenha sido parlamentar, carrega consigo o legado do PT que, em 12 anos de governo mudou a história do Brasil. Nesse período, o valor de mercado da Petrobrás passou de US$ 15,5 milhões para mais de US$ 200 bilhões, especialmente após os investimentos realizados na descoberta do pré-sal – que hoje é responsável por mais de 50% da produção de petróleo do País.

Também no governo PT, o número de trabalhadores (incluindo próprios e terceirizados) passou de 167 mil, em 2002, para quase 372 mil, em 2014, quando começou o 2° governo da presidente Dilma já sob fortes ataques. Agora, em 2017, após o golpe, o número de empregados a serviço da empresa não chegou a 180 mil.

A partir das promessas de campanha e também do histórico de posicionamentos de cada candidato/partido é possível projetar com mais segurança como será o futuro do País qualquer que seja o resultado das urnas.