Sindipetro/MG contesta pedido da Petrobrás de dispensa de petroleiros nas eleições

O Sindipetro/MG contesta a postura da Petrobrás ao solicitar junto à Justiça Eleitoral a dispensa de petroleiros da Regap do trabalho nas eleições no 2° turno – no dia 28 de outubro.

Além de ferir o direito do cidadão de participar do processo eleitoral não apenas como eleitor mas como colaborador, a alegação da empresa para o pedido de dispensa é puramente econômica.

Inicialmente, a estatal alegou risco à operação da unidade. No entanto, quando o trabalhador não é rendido por outro ele dobra – o que garante que as equipes não trabalhem desfalcadas. Inclusive, essas dobras são constantes na Regap em razão da redução do número de pessoal por meio de sucessivos PIDV’s promovidos pela atual gestão – motivo também apresentado pela companhia no documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral.

Além disso, ainda que o argumento fosse crível, a gerência da Regap poderia montar uma escala de modo a cobrir as faltas geradas pelo trabalho nas eleições ou acionar sua equipe de contingência.

No entanto, no documento, a própria Petrobrás admite que a razão para o pedido de dispensa é que a participação de seus funcionários no processo eleitoral gerará custo à empresa em razão do pagamento de horas extras – tanto no dia da eleição quanto em razão das folgas de direito garantidas pela Justiça Eleitoral aos convocados e voluntários. Esse é um motivo puramente econômico e que não pode se sobressair ao direito do trabalhador de participar do processo eleitoral. A Petrobrás, inclusive, pediu a dispensa de empregados que não estão escalados para trabalhar no próximo domingo (28).

Diante disso, o Sindipetro/MG vai notificar a Justiça Eleitoral para desmentir os argumentos da empresa e tentar impedir ou reverter as dispensas já autorizadas.