Seremos resistência

Talvez não tenha havido na história recente do Brasil um momento em que a união das forças progressistas e democráticas fosse tão necessária para fazer frente às incertezas representadas pelo futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ao longo de sua campanha, o presidente eleito e seus correligionários não pouparam ameaças às minorias, aos seus opositores e até mesmo às instituições brasileiras, como o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, agora não é hora de desanimar, mas se de organizar e resistir a qualquer tentativa de retirada de direitos da classe trabalhadora, dos estudantes e do povo brasileiro.

“Bolsonaro tem um histórico recente de ter votado sempre contra os trabalhadores: ele votou pela Reforma Trabalhista e foi o único deputado a votar contra a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] das Domésticas. Agora, antes mesmo de tomar posse, já fala em aprovar a Reforma da Previdência de Michel Temer ainda este ano”, afirmou.

Em entrevista à Record na última segunda-feira (30), Bolsonaro disse: “Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”.

A proposta foi debatida no Congresso Nacional ao longo de 2017 e 2018 e foi alvo de grande resistência por parte da população pois, mais uma vez, prejudica consideravelmente a classe trabalhadora ao aumentar a idade mínima para se aposentar, ao impedir o acúmulo de pensão e aposentadoria e ao mudar as regras da aposentadoria rural.

Por isso, Anselmo garante que o desafio da classe trabalhadora agora é “lutar pelos seus direitos em um governo que já se mostrou contrário aos trabalhadores e que, ao mesmo tempo, se apresenta como fascista, autoritário e que remonta ao militarismo que em 1964 deu um golpe e instaurou a ditadura no Brasil – período marcado por greves que foram violentamente reprimidas”.

Outro desafio grande que se apresenta é a defesa da Petrobrás. Já tão atacada desde o início da Operação Lava Jato e do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), a Petrobrás volta agora ao centro da narrativa política brasileira. Bolsonaro já sinalizou que pretende concluir a privatização da companhia, que teve início já no governo golpista de Michel Temer mas acabou barrada por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que condiciona a venda de empresas públicas à aprovação prévia pelo Congresso Nacional.

Em seu plano de governo, Bolsonaro já defendeu que “a Petrobrás deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”. Além disso, o próximo presidente do País defende que os preços dos combustíveis praticados pela estatal sigam os mercados internacionais, mantendo a política adotada no governo Temer que fez disparar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil.

“Enquanto petroleiros nós temos os desafios que tem toda a classe trabalhadora, afinal somos parte dela, mas temos também um segundo desafio que é lutar para enfrentar um governo que já se posicionou contra a Petrobrás. Ele votou favorável ao projeto do Serra [a Lei 13.365/2016, cujo projeto foi de autoria do então senador José Serra que revogou a obrigatoriedade da participação da Petrobrás na exploração do pré-sal] e anunciou que terá como ministro um sujeito que já se posicionou claramente como privatista e defensor do Estado mínimo [o economista Paulo Guedes]. Então, é nosso dever construir uma frente de resistência para os próximos quatro anos e tentar salvar a Petrobrás e o pré-sal da sanha privatista e entreguista desse próximo governo”, afirmou o coordenador do Sindipetro/MG.

Além de ter aprovado o projeto que acabou com a participação obrigatória da Petrobrás no pré-sal, Bolsonaro votou a favor do projeto que permite à estatal vender até 70% da exploração do pré-sal na área onerosa das Bacias de Campos e Santos.
Também foi favorável à Medida Provisória (MP) 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha, votada em maio deste ano.

“A categoria petroleira de Minas e do Brasil tem um histórico de luta: nós resistimos aos governos privatistas de [Fernando] Collor, do FHC [Fernando Henrique Cardoso] e do Temer. Essa será apenas mais uma etapa da nossa história, em que a organização e a unidade dos trabalhadores será fundamental para manter os direitos da categoria e o patrimônio dos brasileiros”, completou Anselmo Braga.