Resistência e luta marcam o dia da Consciência Negra

O tom desse 20 de novembro de 2018 foi a resistência. Nas ruas e nas redes, esse foi o tema central, afinal, a população negra é ainda hoje uma das que mais sofre no Brasil e, a julgar pelos discursos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), resistir agora não será questão de escolha dessa população, mas sim de sobrevivência.

Isso porque, apesar de 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, a herança escravocrata está muito presente na realidade do País. Basta dar uma olhada nos números: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte da população brasileira é negra ou parda – 54,8%. Também conforme o IBGE, no terceiro trimestre deste ano, a força de trabalho preta/parda representava 56,5% do total. No entanto, entre os desocupados, o percentual de negros foi maior que o de brancos – 64,2%.

Também é entre a população negra que estão as maiores taxas de analfabetismo, os menores salários e a maior parte da demanda por políticas públicas e programas sociais. Logo, são eles os principais atingidos pelas altas taxas de desemprego, pela Reforma Trabalhista, pela lei que impôs um teto aos gastos do governo por 20 anos, pela retirada dos royalties do pré-sal para saúde e educação, entre outras políticas aprovadas durante o governo Michel Temer e em discussão na transição para Bolsonaro, como a Reforma da Previdência.

Por tudo isso, o Dia da Consciência Negra é tão importante. Mas, segundo a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e representante do Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus, Patrícia Pereira, não há muito o que comemorar, além da própria resistência.

“Sempre, no dia 20 de novembro, as pessoas perguntam se há o que celebrar e eu digo que sim. Precisamos celebrar a resistência porque temos uma caminhada longa de desafios e de luta e poucas conquistas ainda efetivadas, mas todas elas frutos da nossa resistência”.
Segundo a assistente social e militante de movimentos negros em Belo Horizonte, Andréia Roseno, a resistência será fundamental diante das batalhas que se avizinham.

“A eleição do presidente Jair Bolsonaro nos deixa em estado de alerta porque se tratou de um processo que legitimou todas as mazelas oriundas de uma sociedade machista e racista. Ou seja, quando você tem o presidente da República que expressa em sua fala e em suas atitudes o racismo, então as pessoas se sentem licenciadas para fazer o mesmo. Isso é preocupante, mas estamos resistentes e em luta contra tudo isso que há de vir, se necessário for, com os nossos corpos, mais uma vez”.

Ela acrescenta ainda a preocupação com a implementação do neoliberalismo no Brasil, “que tende a promover a retirada dos nossos direitos e esvaziamento das políticas públicas”.

Resistir para avançar

Ainda segundo Andreia, o processo de resistência negra remonta ao período colonial e garantiu importantes avanços em termos de políticas públicas para a população.
“Estamos lutando pela implementação de políticas públicas desde sempre, desde quando pisamos aqui pela primeira vez e, nos últimos 20 anos, tivemos um aumento considerável de políticas de afirmação. Tivemos a implementação da Lei 10.639 (que prevê a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no ensino escolar), o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas para negros nas universidades públicas – tudo resultado da luta do nosso povo. Além disso, diversas outras políticas públicas acabam por beneficiar diretamente o povo negro, como o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida”.

Patrícia lembra ainda que, apesar de todas as dificuldades, foi durante a administração de Alex de Freitas (PSDB) à frente da Prefeitura de Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, que os movimentos negros conquistaram o reconhecimento do dia 20 de novembro como feriado municipal. “Tornar o dia 20 de novembro um feriado é um indício de que, mesmo em tempos obscuros, no caso em questão, um governo de direita, quando a resistência se une e se intensifica a gente consegue frear os retrocessos e obter conquistas e avanços”.