Roberto Castello Branco: guinada neoliberal na Petrobrás rumo à privatização da companhia
Ex-diretor da Vale e ex-conselheiro da Petrobrás, Roberto Castello Branco será o próximo presidente da Petrobrás a partir de 2019. A indicação foi feita pelo futuro superministro do governo Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes. Ambos são velhos conhecidos e ex- alunos da Universidade de Chicago, tradicional escola do liberalismo norte-americano.
A proximidade de ambos vai um pouco além: Castello Branco também foi presidente executivo do grupo educacional Ibmec entre 1981 e 1984, instituição de ensino da qual Paulo Guedes foi um dos fundadores. Além disso, o futuro presidente da Petrobrás já atuou como diretor do Banco Central durante o governo de José Sarney. Atualmente, ele é diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
“A escolha de um nome como o do Castello Branco não é surpresa já que quem está à frente do governo Jair Bolsonaro é o economista Paulo Guedes. Ambos têm a mesma linha privatista, ultraliberal e de Estado mínimo”, afirmou o diretor do Sindipetro/MG e da FUP, Alexandre Finamori.
Ao longo do período em que esteve no Conselho de Administração da Petrobrás, ainda durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Castello Branco teria tido inúmeros desentendimentos com a diretoria da empresa, à época sob comando de Aldemir Bendine. Ele seria contra o regime de partilha do pré-sal e também contra a política de conteúdo local.
Ambas as divergências dialogam com sua postura em entrevistas recentes à imprensa e também em um artigo de sua autoria publicado em junho deste ano no jornal Folha de São Paulo. Nessas poucas declarações públicas, o futuro presidente da maior estatal do País já deixou escancarada sua inclinação pelas privatizações.
No artigo da Folha, Castello Branco foi categórico ao defender a venda de setores da Petrobrás. “Uma das lições que se tira desta crise é a urgente necessidade de privatizar não só a Petrobras, mas outras estatais”, escreveu.
Também já se manifestou contrário à integração da empresa e é defensor de uma política de priorizar a exploração e produção de petróleo em detrimento do refino, da distribuição e da produção de energias renováveis.
Essa linha acompanha exatamente a cartilha que já vinha sendo seguida por Pedro Parente até junho deste ano à frente da Petrobrás desde o golpe contra a presidenta Dilma. Foi a partir dessa época, sob o governo de Michel Temer, que a Petrobrás intensificou a sua chamada “política de desinvestimentos” ou “venda de ativos”, que pode ser melhor traduzida por “privatização”.
Segundo o diretor Alexandre Finamori, essas declarações acerca da privatização e sua trajetória em outras empresas – e até mesmo em sua passagem pela estatal – revelam um perfil que não condiz com a visão da FUP e de seus sindicatos da Petrobrás como uma empresa integrada do setor de energia.
“A privatização pretendida na companhia é apenas uma forma de fazer caixa para dar sobrevida a um governo ultraliberal, como foi feito na privatização da Vale durante o governo Fernando Henrique Cardoso – que serviu para fazer caixa e sustentar o Plano Real. Uma privatização da Petrobrás só atenderá a interesses políticos e partidários. Nós defendemos que a Petrobrás seja um projeto de Estado, de Nação e não de partido”.
Outro comentário que indica a postura que será tomada a partir de 2019 é em relação à política de preços. Castello Branco foi totalmente contrário ao controle de preços dos combustíveis realizado pelo governo Dilma e defende abertamente o livre mercado e o preço interno atrelado valor do barril de petróleo no mercado internacional.
Essa medida também foi adotada durante o governo Temer e acabou provocando a maior greve de caminhoneiros da história do Brasil, em junho deste ano, cujos reflexos na economia são sentidos até hoje. Além disso, essa mesma política fez com que o botijão de gás de cozinha custasse aos bolsos dos brasileiros R$ 100 e a gasolina R$ 5 o litro.
Também é importante destacar que o futuro presidente da Petrobrás já defendeu publicamente ser contrário aos modelos de partilha e cessão onerosa para exploração do pré-sal. Castello Branco defende a concessão – em que o petróleo deixa de ser da União e passa a ser da empresa que pagar o maior bônus de assinatura.
A partir das declarações e inclinações econômicas da equipe de Bolsonaro e do próprio Roberto Castello Branco, é possível levantar hipóteses do que será sua gestão à frente da Petrobrás. E ela passa por tudo que já vimos durante a gestão de Pedro Parente – desintegração, privatização, corte de custos e de pessoal na empresa.
O mestre em desenvolvimento econômico pela Unicamp e diretor técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra), Rodrigo Leão, alerta para os riscos das políticas de privatização e desintegração acabar com a Petrobrás.
Ele explica, por exemplo, que a integração de uma empresa petrolífera é inerente ao negócio e é talvez o principal prejuízo da privatização de áreas e setores da empresa.
“O setor de petróleo é altamente complexo e a definição de preços relativos, custos e investimentos não obedecem somente à uma lógica de curto prazo e de livre mercado, mas sofre mudanças em função das expectativas de longo prazo e das transformações geopolíticas. Por isso, a maior parte das grandes petrolíferas globais atuam de forma integrada (não apenas no E&P, mas também em refino e distribuição) a fim de atenuar movimentos dos preços do petróleo e das oscilações da demanda de combustíveis”, disse.
É exatamente por isso que as maiores petrolíferas do mundo têm investido em setores que possibilitem rentabilizar ao máximo o petróleo. “Sendo assim, em caso de queda na demanda por combustível, o setor de fertilizantes e petroquímico, por exemplo, são alternativas para o uso do petróleo e do gás natural. Ambos setores que a Petrobrás investiu durante o governo Lula e que foram severamente tensionados no governo Temer”, explicou.
O pensamento que norteou a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) é oriundo da Escola de Chicago, nos Estados Unidos. Não à toa, alguns dos mais importantes nomes do primeiro escalão são egressos dessa Escola, entre eles o superministro da Economia (que agora incluiu também Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), Paulo Guedes; o indicado para chefiar o Banco do Brasil, Rubem Novaes; o que assumirá o BNDES, Joaquim Levy; e o indicado para assumir a presidência da Petrobrás, o economista Roberto Castello Branco.
Mas, o que significa dizer que ambos vêm da mesma escola?
Significa que estão alinhados com uma teoria liberal para a condução da política econômica do Brasil a partir de 2019. Isso porque, a Escola de Chicago, como ficou conhecida a partir da década de 1950, é o berço do liberalismo econômico. Ela defende, entre outras coisas, o livre mercado, ou seja, a não intervenção do Estado na economia. Também é defensora das teorias da liberdade de preços, abertura econômica, redução de impostos e privatizações.
Na América do Sul, a Escola de Chicago teve destaque durante a ditadura de Augusto Pinochet, no Chile. Entre as medidas implantadas no País nesse período está o sistema previdenciário a partir de títulos de capitalização, exatamente a mesma proposta presente no programa de governo do presidente eleito. A medida, além de excluir parte considerável da sociedade do direito à previdência, reduz o valor da aposentadoria dos trabalhadores e tem sido alvo de inúmeros protestos no Chile desde 2017.
No Brasil, o pensamento da Escola de Chicago também já esteve presente nos governos de Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e, mais recentemente, no governo Temer, com o projeto “Ponte para o Futuro”. O resultado prático dessa política liberal (agora, neoliberal) é sempre o mesmo: privatizações, desindustrialização e ataques aos direitos da classe trabalhadora.
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