Vai e vem do Ministério do Trabalho de Bolsonaro Vai e vem do Ministério do Trabalho de Bolsonaro

Diversos, Notícias, Tribuna Livre, Novidades, Política | 30 de novembro de 2018

mte-300x167Ainda não se sabe ao certo quais os planos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério do Trabalho. Após o rebuliço causado pelo anúncio de que a pasta seria extinta e passaria a ser apenas uma secretaria, Bolsonaro voltou atrás. Disse então que iria incorporar o Ministério a outras pastas, sem revelar quais. Esse vai e vem das decisões relativas à composição do próximo governo do País tem sido frequente.
“Vai ser ministério ‘disso’, ‘disso’, ‘disso’ e Trabalho”, explicou ao ser questionado pela imprensa se haveria uma fusão do Ministério do Trabalho a outra pasta. “Tanto faz. É igual (o atual) Ministério da Indústria e Comércio. O que vale é o status (de ministério)”, completou o presidente eleito.

A incerteza sobre o futuro governo de Bolsonaro preocupa os trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais. Sem o Ministério do Trabalho, os direitos fundamentais garantidos à classe trabalhadora ficam à mercê do novo governo, que já demonstrou não ter qualquer compromisso com a base que sustenta o País.

Ainda durante a campanha, Bolsonaro já deu pistas sobre sua posição em relação aos direitos trabalhistas. Em entrevista ao Jornal Nacional. em agosto deste ano, ele disse: “O trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.
Bolsonaro também votou a favor da Reforma Trabalhista – que retirou direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fragilizou as instituições públicas de fiscalização e reduziu o papel dos sindicatos nas negociações coletivas. Também foi o único parlamentar a votar contra a PEC das Domésticas – aprovada no governo da presidenta Dilma Rousseff e que regulamentou a profissão garantindo às domésticas direitos como os de qualquer outro trabalhador no Brasil.

Ele também apoia a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso e sua equipe de governo já sinalizou que pretende aprovar uma mudança ainda mais profunda no sistema previdenciário brasileiro. A proposta, inclusive presente em seu plano de governo, pretende acabar com a previdência pública e transformá-la em uma capitalização bancária.

Com 12 milhões de desempregados e com a Reforma Trabalhista em vigor, acabar ou reduzir o papel do Ministério do Trabalho – que já tem 88 anos de história na elaboração de políticas e das diretrizes para a geração de emprego e renda, atuando na fiscalização do trabalho, no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia dos direitos trabalhistas – é mais um ataque do governo eleito à classe trabalhadora.

Notas curtas

Ministério ficha-suja:

Apesar de se eleger apoiado em um discurso de fim da corrupção no Brasil, não é isso o que se tem visto de Jair Bolsonaro (PSL). Em sua equipe de transição e em seus ministérios o que não faltam são fichas-sujas, políticos enrolados com a Justiça ou com a polícia ou pessoas em claro conflito de interesses.

juiz vira técnico
Comecemos pelo juiz Sérgio Moro que, não só prendeu o principal adversário de Bolsonaro logo antes das eleições, como agiu de modo a influenciar o resultado das urnas ao vazar, às vésperas do segundo turno, a delação de Antônio Pallocci. Além disso, foi divulgado na imprensa que sua ida para o Ministério da Justiça – que incorporará o recém-criado Ministério da Segurança Pública – teria sido acertada ainda durante a campanha.

Ultraliberal com super-poderes
Investigado por supostas irregularidades em fundos de pensão, que inclusive pode ter prejudicado a Petros, Paulo Guedes já havia sido confirmado antes mesmo da eleição para chefiar o superministério da Economia, que englobará as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. Segundo Bolsonaro, ele terá carta branca para promover sua agenda neoliberal.

Perdão por caixa 2
Na sequência, temos o deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para nada mais, nada menos que a Casa Civil. Lorenzoni foi citado em uma delação premiada da operação Lava Jato e é investigado por suposto recebimento de caixa 2 para sua campanha, o que ele admitiu. No entanto, o valor que ele reconhece ter recebido é menor do que o delatado.

Musa do Veneno na agricultura
Indicada para o Ministério da Agricultura, Tereza Cristina é investigada por conceder incentivos fiscais à JBS quando era secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção do Mato Grosso do Sul, na mesma época em que arrendou uma propriedade sua ao grupo. É a única mulher entre os ministros anunciados até agora.

Da Unimed para o SUS
Indicado para o Ministério da Saúde, o deputado não reeleito Henrique Mandetta (DEM) é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 durante sua gestão em Campo Grande (MS). O futuro ministro teve os bens bloqueados em Ação Civil Pública relativa ao caso.

Gringo na Educação
Para chefiar o Ministério da Educação, nada menos que o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez. A indicação veio do escritor Olavo de Carvalho, conselheiro de Bolsonaro, e atende à bancada evangélica no Congresso. Rodríguez não só defende o projeto “Escola sem Partido”, como vê “doutrinação” no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e diz que a ditadura militar no Brasil é “um fato a ser comemorado”.

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