Em posse, Castello branco ataca “monopólio” do refino pela Petrobrás

O discurso de posse do novo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, no último dia 3, apenas reforçou o que ele já dizia mesmo antes da indicação para comandar a maior estatal do Brasil e que o Sindipetro/MG já vinha alertando. Também deu o tom da luta que deve ser travada no País para manter a Petrobrás nas mãos do povo brasileiro.

O novo presidente da estatal voltou a falar em monopólio do refino, em uma clara tentativa de convencer a opinião pública acerca da venda das refinarias da Petrobrás. “Monopólios restringem a liberdade de escolha e impõem aos cidadãos tributação predatória e sem aprovação do parlamento”, disse.

No entanto, a quebra do monopólio ocorreu em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. “Se a Petrobrás continua detendo 98% do mercado nacional não é porque há um monopólio, mas sim porque não há interesse de empresas estrangeiras em construírem uma refinaria de petróleo no Brasil – o que representa um custo muito alto. No entanto, a partir do momento em que se colocam as refinarias da Petrobrás à venda, o interesse de compra surge quase que imediatamente”, aponta o diretor do Sindipetro/MG e da FUP, Alexandre Finamori.
Em um estudo recente publicado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível Zé Eduardo Dutra (Ineep), os pesquisadores da instituição inclusive questionam essa “postura” que se espera da Petrobrás de abrir mão do mercado em razão de concorrentes. “A estatal brasileira é mais um agente dentro do mercado e não há responsável por organizar o mercado brasileiro. Este, inclusive, está aberto aos investimentos estrangeiros há muito tempo. Ou seja, qual o sentido da Petrobrás, enquanto empresa, ceder espaços rentáveis para empresas concorrentes?”, questionam os pesquisadores do Ineep.

Não bastasse a clara intenção de privatização do novo presidente da Petrobrás, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) elaborou uma nota técnica no final de 2018 em que recomenda a venda integral de refinarias da Petrobrás, inclusive na região Sudeste.
“Assim, se a intenção na venda dos referidos ativos é a criação de um ambiente concorrencial vigoroso, entende-se ser oportuna a sugestão de que se faça uma venda de ativos por completo, sem que reste um resquício de participação de societária passiva em tais cluster”, diz o documento.

“Também, a título de sugestão, é interessante que seja feito algum tipo de desinvestimento em termos de refino no sudeste brasileiro, onde há elevada densidade econômica do ponto de vista de demanda e oferta de insumos”, completa a nota técnica.

Paridade internacional e desintegração

Ao passo que defende a venda do refino, sob o falacioso nome de “abertura do mercado” e com a desculpa de baixar os preços dos combustíveis ao consumidor, Castello Branco também garantiu em seu discurso a manutenção da paridade internacional dos preços dos combustíveis produzidos pela Petrobrás.

Isso significa dizer manter a política instituída pelo governo de Michel Temer (MDB) de atrelar os preços dos combustíveis no Brasil aos preços praticados no mercado internacional. “A Petrobrás seguirá o preço de paridade internacional, sem subsídios e sem exploração de poder de monopólio. Nós somos amantes da competição e detestamos a solidão nos mercados. Queremos companhias, queremos competir”, disse o novo presidente.

Essa mesma política foi responsável em 2018 pela maior greve de caminhoneiros da história do Brasil, que afetou o abastecimento de combustíveis e de alimentos em todo o País e causou prejuízos à economia.

Também se mostrou defensor do fim da Petrobrás integrada e da concentração da estatal na produção de petróleo. “O Brasil é muito rico em recursos naturais e tem um potencial imenso para explorar, especialmente na mineração e no petróleo”.
“A grande vantagem de ser uma empresa robusta e integrada, como é o caso da Petrobrás, é que atuando na exploração e no refino podemos criar uma camada de conforto para lidar melhor com a volatilidade do preço do petróleo. Quando o petróleo sobe, a exploração aumenta o lucro, quando o petróleo cai, o parque de refino aumenta o lucro. Não acredito que reduzir essa robustez de lógica integrada é um bom caminho”, concluiu Alexandre Finamori.