Liminar suspende hibernação da Fafen/Bahia Liminar suspende hibernação da Fafen/Bahia

Diversos, Notícias, Tribuna Livre, Novidades, Política | 1 de fevereiro de 2019

Uma liminar da 13ª Vara Federal da Bahia suspendeu o processo de hibernação da Fafen-Bahia na última quarta-feira (30). A liminar resultou de uma Ação Popular na Justiça Federal da Bahia, feita pelo Sindipetro/BA em outubro de 2018. O Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos (Sinpeq) também entrou com ação buscando barrar a hibernação na Justiça Estadual de Camaçari. Como as ações são similares, a Justiça Estadual da Bahia decidiu que o processo do Sinpeq deveria ser apensado à Ação Popular proposta pelo Sindipetro/BA na Justiça Federal.

A Justiça determinou que a Petrobrás se abstenha de praticar quaisquer atos de hibernação ou paralisação da Fafen-BA que interrompam ou limitem o fornecimento de insumos ao Polo Petroquímico de Camaçari (BA). As ações apontaram o grave prejuízo que representaria para a região, para o Estado da Bahia e para a segurança alimentar brasileira a saída da Petrobrás do mercado de fertilizantes.

Portanto, no momento, a Petrobrás está proibida de dar prosseguimento à hibernação. “Apesar da decisão não ter sido proferida em nossa Ação Popular, a atuação do Sindipetro-BA foi essencial para a formação da decisão do Juízo. Os processos caminham juntos na Justiça Federal e estaremos atentos a todos andamentos e desdobramentos que possam ocorrer”, informou o escritório Advocacia Garcez, responsável pelo processo do Sindipetro/BA.

Luta contra privatizações

Uma das demandas da categoria petroleira apontada no Congresso dos Petroleiros de Minas Gerais de 2018 foi a luta jurídica contra as privatizações que estão sendo propostas pela atual gestão da Petrobrás. Para atender a esta demanda, o Sindipetro/MG, junto de outros sindicatos de petroleiros, contrataram o escritório Advocacia Garcez, especializado neste tipo de assunto.

Com informações do Sindipetro-Bahia