Política de preços da Petrobrás impacta tarifas de transporte público em Minas, diz coordenador do Sindipetro/MG Política de preços da Petrobrás impacta tarifas de transporte público em Minas, diz coordenador do Sindipetro/MG

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 26 de fevereiro de 2019

O coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, participou na última quinta-feira (21) de audiência pública para discutir o aumento da tarifa do ônibus interurbano da Transur, em Santos Dumont (MG). O reajuste estaria prejudicando trabalhadores e estudantes que trabalham ou estudam nos municípios vizinhos, especialmente em Juiz de Fora.

Anselmo Braga falou sobre os prejuízos da atual política de preços da Petrobrás no aumento do diesel – um dos possíveis responsáveis pelo reajuste das tarifas de transporte público. “Esse é o impacto de uma política irresponsável de preços dos combustíveis no dia a dia do trabalhador”, afirmou Anselmo Braga.

Atualmente, o preço dos combustíveis no Brasil é atrelado ao preço do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Dessa forma, qualquer flutuação dos preços no exterior é repassada ao mercado interno brasileiro, ou seja, ao consumidor final. “Naquele momento [quando a Petrobrás passou a atrelar os preços dos combustíveis ao dólar e ao petróleo], o petróleo estava com preço baixo no mercado internacional. Já naquela época a gente falava: ‘quando esse petróleo voltar ao preço normal, a população vai pagar esse preço’. E é isso que está acontecendo hoje. Então, toda vez que a energia é tratada como mercadoria, quem paga o preço é o povo”.

A mudança feita pela Petrobrás em sua política de preços ocorreu em junho de 2017. Desde então, o preço do diesel subiu aproximadamente 50%. “Não adianta discutirmos aqui planilhas, se o governo continuar usando a Petrobrás como se fosse uma empresa privada como tem sido feito. Nós temos com o pré-sal a autossuficiência em petróleo e temos refinarias para refinar todo esse petróleo, abastecer todo o mercado interno e até exportar parte da produção. Temos refinarias construídas com o dinheiro do povo brasileiro e hoje estamos vendendo gasolina a preços internacionais”, completou.

A deputada federal Margarida Salomão (PT) afirmou que é inegável que o preço é alto para a maior parte da população, mas lembrou que esse tipo de situação não se resolve a nível municipal, ou seja, na Câmara dos Vereadores ou nas prefeituras das cidades atingidas pelo reajuste. “Não há competência constitucional para que isso seja resolvido aqui. O debate é fundamental, até para que a população tenha acesso aos cálculos e às planilhas sobre o transporte público, mas esse debate precisa ser reaberto junto ao governo do Estado e discutir, inclusive, a desoneração das tarifas”.

As tarifas do transporte público intermunicipal tiveram reajuste médio de 6,78% em dezembro do ano passado em Minas Gerais. O aumento foi autorizado por meio de resolução publicada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

Em nota, a Secretaria informou na época que “o reajuste anual, previsto no contrato de concessão para a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, visa à correção da defasagem dos valores das tarifas ocorridos nos últimos doze meses, considerando a variação dos preços dos insumos, tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros”.

Ainda conforme a Setop, as tarifas “que tiveram maior impacto foram: despesa de pessoal, manutenção da frota e óleo diesel, apesar da desoneração do ICMS concedida pelo governo de Minas Gerais a partir de julho de 2017”.

No entanto, segundo o vereador Conrado Luciano Baptista (PT), autor da convocação da audiência pública, afirmou que a desoneração de ICMS praticada pelo governo anterior não foi repassada às tarifas de ônibus. Além disso, ele e outros parlamentares e também moradores da cidade denunciaram a má qualidade do serviço prestado pela Transur, como a superlotação e a demora entre um ônibus e outro, especialmente nos finais de semana e durante a noite.

O diretor da Transur, José Bessa Mansur, esteve presente durante a reunião e respondeu questionamentos. A Transur possui um contrato de prestação de serviços na região até 2040 e tem exclusividade nas linhas que ligam Santos Dumont aos municípios de Barbacena, Ewbank da Câmara, Juiz de Fora, São João Del Rei, entre outras cidades da Zona da Mata e Campos das Vertentes.

Também participaram da audiência vereadores dos municípios de Ewbank da Câmara e Barbacena, estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o deputado estadual Betão Cupolillo (PT), o chefe de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Minas, Adriano Abreu, e um representante do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Veja na íntegra a participação do coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, na audiência pública: