Petrobrás perde documentos de contratação e demite operador na Regap Petrobrás perde documentos de contratação e demite operador na Regap

Diversos, Notícias | 1 de março de 2019

Um trabalhador foi demitido na Regap porque a Petrobrás não localizou os documentos de sua admissão, que ocorreu em 2010, ou seja, há nove anos. O caso aconteceu no dia 30 de janeiro, quando Raphael Sousa assinou sua demissão por falta de comprovação de sua contratação. Segundo o empregado, o RH da empresa afirmou que ele deveria provar ter passado em um concurso e ter sido admitido pela empresa. O Sindipetro/MG sequer foi comunicado da demissão pela Petrobrás e não foi feita a homologação no Sindicato, como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Essa não foi a primeira vez que o petroleiro foi demitido injustamente. Isso já havia ocorrido em 2011, quando ele trabalhava na Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará. Ambos os casos estão relacionados ao fato de que Raphael teria sido admitido na Petrobrás em um concurso anterior, no ano de 2008, por força de uma decisão liminar.

Ele conta que ingressou na empresa como técnico de suprimentos em 2008 e que, em razão de ter o emprego garantido por meio de uma decisão judicial precária, prestou novo concurso em 2010 para técnico de operação e assumiu o cargo no mesmo ano.

Já no ano seguinte, em 2011, a liminar referente ao concurso anterior, ou seja, ao cargo de técnico de suprimentos, foi derrubada e, por um erro, a Petrobrás o demitiu. Ele ficou afastado da empresa por um mês, sendo readmitido logo em seguida e sua situação na empresa corrigida.

Entre 2011 e 2019, trabalhou ainda na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe, na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba (SP) e, desde o final de 2018, estava lotado na Regap, em Betim (MG).

Porém, no ano passado, percebeu que não havia recebido uma verba devida pela empresa. Ao questionar a Petrobrás sobre a falta do pagamento, foi informado que seu caso estava “sub júdice”.

“Começaram a exigir a guarda do documento que reconhece o erro da Petrobrás e que me reintegrou em 2011, um documento interno da minha reclassificação que não é minha obrigação ter, e sim da Petrobrás. Eu já apresentei todos os documentos que tenho. Por fim, agora, eles entenderam que perderam a documentação e a opção que me foi dada foi a demissão de novo. Se contar, ninguém acredita”, relatou.

Diante do caso, o departamento jurídico do Sindipetro/MG já avaliou a situação de Raphael e ingressará nos próximos dias com uma ação trabalhista requerendo a imediata reintegração do operador aos quadros da Petrobrás e os pagamentos referentes ao período em que permanecer afastado da empresa.

Perseguição

A demissão é o ápice de uma sequência de perseguições que o petroleiro vinha sofrendo ao longo dos últimos anos por parte da Petrobrás. Segundo relatos do empregado, aproximadamente dez meses antes do fechamento de Quixadá, ele foi transferido para a Fafen Sergipe, enquanto a esposa, também petroleira, permaneceu na PBio até o fechamento oficial.

Quando isso ocorreu, ela solicitou a transferência para Sergipe, mas a Petrobrás negou e ela veio para a Regap, em Minas Gerais. Essa situação durou aproximadamente dois anos e todos os pedidos de transferência de Raphael para Minas foram negados, até mesmo após o anúncio do fechamento da Fafen. Segundo ele, a alegação da empresa era sempre de que não havia vaga na unidade.

O trabalhador então ingressou com uma ação pelo sindicato local, requerendo a transferência para a Regap. No entanto, acabou transferido em abril de 2018 para Caraguatatuba (SP), onde haveria vaga e, entre as opções, era uma cidade mais próxima de Betim – onde estava a família.

Somente no final do ano passado a decisão judicial foi reformada e ele conseguiu ser transferido para a Regap. Entretanto, não trabalhou dois meses e foi demitido pela Petrobrás. “Foi muito difícil porque foram quase dois anos em que minha família ficou em Minas e eu em Sergipe, então eu trabalhava 6 dias lá e vinha 4 para cá”.

Na avaliação do Sindipetro/MG, Raphael está sofrendo uma perseguição da empresa e retaliações, provavelmente, por ter buscado na Justiça seus direitos. “A gestão de RH da Petrobrás, além demonstrar incompetência por um erro administrativo tão grave e reincidente, demonstrou não ter gostado da reação do empregado na busca por seus direitos. Esse é um alerta para toda a categoria petroleira sobre o tratamento da empresa com seus empregados em um contexto de fechamento ou vendas de unidades”, afirma o diretor de comunicação do Sindicato, Felipe Pinheiro.

Ele lembrou ainda que a cláusula 51 do ACT dos petroleiros prevê a preservação familiar ao assegurar que: “A Companhia, em situações de transferência, buscará compatibilizar, quando houver interesse das partes, as necessidades da empresa com aquelas dos empregados, buscando priorizar a mobilidade dos trabalhadores/as com família constituída com o objetivo de preservar a unidade familiar”.

Raphael e a esposa têm dois filhos, com idades de 5 e 8 anos. As crianças vieram com a mãe para Minas em janeiro de 2017, quando ela foi transferida. Até dezembro do ano passado, o pai ficou afastado da família. Ele ainda tem outro filho, de 13 anos, que mora em Fortaleza.