Transpetro demite petroleira que testemunhou em favor de trabalhador Transpetro demite petroleira que testemunhou em favor de trabalhador

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 19 de março de 2019

Após um longo período de perseguição, a Petrobrás demitiu por justa causa uma médica do trabalho da Transpetro, no Rio de Janeiro. O caso de Jussara Pires Vieira de Souza está sendo acompanhado pelo Sindipetro-RJ, filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e também pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A situação é parecida com a de um operador da Regap que também foi perseguido e demitido em janeiro deste ano, após a Petrobrás admitir que perdeu a documentação de contratação do empregado.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), a médica teria sido demitida após retornar de uma licença médica – que teria sido motivada em razão de adoecimento provocado por perseguição e assédio moral na empresa.

Isso porque, a trabalhadora teria emitido em 28 de dezembro de 2017 uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para outro funcionário da Transpetro que havia sofrido também uma situação de assédio na empresa. A postura da medica teria contrariado seus superiores, tendo ela recebido logo depois uma advertência verbal e, no dia seguinte, perdido a coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Em seguida, Jussara teria testemunhado em favor do mesmo trabalhado em um processo na Justiça do Trabalho. Foi então que passou a ser ainda mais assediada e acabou adoecendo, tendo então a necessidade de afastamento médico por doença ocupacional. No entanto, apesar do direito assegurado por lei, ao retornar ao trabalho, após 13 dias de afastamento, ela foi sumariamente demitida.

Diante do fato, o Sindipetro-RJ exigiu a reversão da demissão aos representantes da Petrobrás durante uma reunião de Acompanhamento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) sobre SMS, realizada na última quarta-feira (13), no Edifício Cidade Nova (Edicin), no Rio de Janeiro. Diante da negativa dos representantes da Petrobrás em acatar o pedido, os dirigentes sindicais suspenderam a reunião.

Já a FUP informou que cobrará da Petrobrás nas reuniões das comissões de negociação permanente que ocorrem essa semana a reintegração de Jussara e de Raphael Sousa – operador demitido da Regap. A Federação considera ambas as demissões arbitrárias.

Perseguição política

No caso da Transpetro, a demissão da médica do trabalho foi política. Mesmo amparada por laudos do INSS e de uma junta médica externa contratada pela empresa, Jussara foi perseguida por ter reconhecido como doença ocupacional os problemas de saúde apresentados por um trabalhador.

“Não tenho dúvidas de que ela foi demitida porque contrariou uma orientação gerencial que existe em todo o Sistema Petrobrás, proibindo a emissão de CATs por doença ocupacional. Há anos, denunciamos este absurdo, mas a empresa sempre negou. Qual é a justificativa agora, quando uma médica foi perseguida e demitida por exercer suas funções de proteger a saúde dos trabalhadores?”, questiona o diretor da FUP, Simão Zanardi Filho.

Fonte: Sindipetro/MG com informações da FUP e do Sindipetro-RJ