FUP entra com ação para anular assembleias de acionistas da Petrobrás FUP entra com ação para anular assembleias de acionistas da Petrobrás

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 26 de abril de 2019

A FUP entrou com uma ação para anular a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas realizadas na última quinta-feira (25). Isso porque a empresa não teria sido clara em relação às informações apresentadas aos acionistas sobre as demonstrações financeiras de 2018.

Segundo diretores da FUP que acompanharam as assembleias, apesar de previsto em edital, a Petrobrás teria negado informações e acesso a documentos solicitados pela Federação para aprovação das contas da empresa. Sob o pretexto de haver sigilo das informações, o Conselho Fiscal deu parecer contrário ao acesso dos documentos solicitados.

Ainda conforme a FUP, se o momento é de combate à corrupção, não há sentido em esconder dados nem valores. “Então a pergunta que fica é: será que a Petrobrás quer acobertar alguma coisa?”, questiona a entidade.

Além disso, o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, questionou o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, sobre o acordo ilegal firmado entre Petrobrás e Ministério Público Federal (MPF) do Paraná – suspendo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também lembrou sobre a antecipação de pagamentos à Justiça americana para o encerramento de investigações contra a estatal – sem que tivesse havido sequer condenação à Petrobrás.

“Não existe nenhum documento disponibilizado aos acionistas que justifique os vultosos pagamentos feitos sob a rubrica “Lava Jato”, sendo que os recursos que foram “recuperados” pela estatal representam 15% do prejuízo obtido com a corrupção na empresa, antecipando pagamentos que sequer têm decisão judicial”.

Além das demonstrações financeiras do ano passado, as assembleias também aprovaram uma reforma no estatuto da Petrobrás que permitirá à estatal vender as suas subsidiárias sem a necessidade do aval da assembleia e também aprovaram a nova composição do Conselho de Administração da empresa.

Ação

A ação da FUP que pede a anulação das assembleias tramita na 2ª Vara empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e se baseia na falta de transparência e de acesso aos registros em ata das reuniões do Conselho de Administração, das reuniões das diretorias e dos pareceres do Conselho Fiscal. Segundo a FUP, essas informações são importantes para a tomada de decisão dos acionistas em ambas as assembleias.