Fafen Bahia descumpre ordem judicial de não hibernação Fafen Bahia descumpre ordem judicial de não hibernação

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 6 de maio de 2019

O Sindipetro Bahia teve acesso a documentos que evidenciam que a Petrobrás não pretende retornar a operação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia.

Pelos documentos e comunicações internas da Fafen-BA, a PPG (Parada Geral de Manutenção) estava prevista para durar 45 dias, com conclusão prevista para 09 de maio. Após o restabelecimento da liminar proferida pelo desembargador federal Jirair Aran Meguerian, a Petrobrás comunicou ao Juiz Federal da 13ª Vara de Salvador (mas não comunicou ao desembargador) que tem que cumprir uma parada de manutenção de 90 dias, com prazo de conclusão prevista para 09 de julho. Apesar de ter reduzido o escopo de serviços de manutenção, a Fafen-BA diz agora que precisa do dobro do tempo com a unidade parada, o que mostra contradição.

Como a Fafen não tem estoque de amônia até julho, terá que importar amônia, trazendo riscos para o Porto de Aratu na Bahia, além de ter que transferir pela via rodoviária dezenas de carretas de amônia diariamente entre Santos-SP e Camaçari-BA, um trajeto de mais de 2 mil quilômetros, contrariando, além da recomendação expressa do Ministério Público do Estado da Bahia, a liminar da Justiça Federal.

Além disso, até o momento (03/05/2019) não houve contratação de equipes de parada de manutenção e a fábrica só está realizando serviços de rotina, o que demonstra que não pretende voltar a produzir amônia, ureia e gás carbônico.

Para piorar a situação, o Sindipetro teve acesso a um Documento Interno Petrobrás (DIP), onde a Fafen-BA inicia dia 01/05, como estava programado, o processo de desmobilização de pessoal transferindo trabalhador lotado na unidade para o Espírito Santo.

O Mobiliza é o sistema utilizado no processo de hibernação das fábricas para transferir os trabalhadores das Fafen`s (Bahia e Sergipe) para outras unidades da Petrobras. Entretanto, a liminar proferida pela Justiça Federal proíbe que a Petrobrás pratique qualquer ato de hibernação, como a desativação de equipamentos e a transferência de pessoal. Em outras palavras, a Petrobrás está retirando trabalhadores da fábrica na Bahia e, assim, não será possível reiniciar a produção de amônia quando a parada de manutenção acabar por falta de operários.

O Sindipetro Bahia está tomando medidas para que a Fafen-BA cumpra as decisões e comunicará à Justiça Federal e ao Ministério Público o descaso da Petrobras com o Judiciário.

Fonte: Sindipetro Bahia