Petroleiros de MG endossam indicativo da FUP sobre renovação do ACT Petroleiros de MG endossam indicativo da FUP sobre renovação do ACT

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 20 de maio de 2019

Após as plenárias expositivas, os petroleiros presentes no 33° Congresso Estadual dos Petroleiros de Minas Gerais se reuniram em um grupo de trabalho na tarde de sábado (18) para debater estratégias de mobilização na luta contra a privatização da Regap e outras refinarias do Sistema Petrobrás. Também foi discutido nesse grupo propostas da categoria mineira que serão levadas à Plenária Nacional da FUP (PlenaFUP), que acontece entre os dias 23 e 26 de maio, em Belo Horizonte.

A reunião teve início com uma apresentação do Dieese que trouxe dados acerca do Sistema Petrobrás – PIDVs, saída de pessoal, produção, etc – que subsidiaram as discussões acerca das estratégias de luta. Também serviram de ponto de partida para os debates acerca das propostas para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) – cuja pauta de reivindicações foi entregue antecipadamente na última quarta-feira (15), mas que deve ser acrescentada de um aditivo com as propostas aprovadas na PlenaFUP.

Acordo Coletivo de Trabalho

A categoria mineira aprovou o indicativo da FUP, que prevê a renovação do atual Acordo Coletivo por dois anos e a reposição salarial da inflação.

Além disso, os petroleiros aprovaram algumas alterações à redação do atual ACT. Entre elas está uma mudança na Cláusula 11, que trata do Serviço Extraordinário com o objetivo de restringir a convocação do trabalhador em períodos de folga no retorno de férias e durante movimentos sindicais.

Também foi aprovada uma mudança Cláusula 41, que trata da Dispensa sem Justa Causa. Ela passaria a se chamar Estabilidade no Emprego e a Petrobrás teria que garantir a estabilidade a todos os seus empregados, inclusive aos Empregados Aposentáveis e aposentados pelo INSS, com base na definição do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi proposta também a inclusão de uma cláusula que prevê o cancelamento das punições políticas.

Veja aqui a Pauta de Reivindicações de Minas Gerais:

Estratégias contra a privatização

Também foi discutida nesse grupo a questão da privatização da Petrobrás em paralelo com outras empresas, como foi o caso da Vale. Um ex-trabalhador da Vale contou sua experiência na empresa na época em que ela foi vendida e relatou casos de sucateamento das condições de trabalho, cortes em massa, terceirização e aumento dos números de acidentes.

Além disso, foi aprovada a ainda realização de um seminário para discutir estratégias de mobilização da categoria contra o processo de privatização da Regap. A data ainda será marcada pelo Sindipetro/MG.