Petrobrás segue tentando vender todo o patrimônio dos brasileiros Petrobrás segue tentando vender todo o patrimônio dos brasileiros

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 28 de maio de 2019

A Petrobrás segue na esteira das privatizações e anunciou, nos últimos cinco dias, a venda do controle da BR Distribuidora e sua participação em 27 campos terrestres no Espírito Santo.

No primeiro caso, segundo informações do jornal Valor Econômico, o anúncio foi feito na última sexta-feira (24) e a oferta de ações deve ser realizada até julho, efetivando assim a privatização da BR. Com isso, ainda segundo o jornal, a Petrobrás deve reduzir sua participação na distribuidora de 71,25% para cerca de 40%, o que pode movimentar R$ 8,5 bilhões.

Já no caso dos campos terrestres no Espírito Santo, que inclui também as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção, a venda foi anunciada na última segunda-feira (27). Em 2018, a produção média desses campos foi de cerca de 2,8 mil barris por dia de óleo e 11 mil metros cúbicos por dia de gás. Em todos eles, a Petrobras é operadora com 100% de participação.

Com essa política de desinvestimentos, a Petrobrás está se desfazendo aos poucos do patrimônio do povo brasileiro. Recentemente, anunciou ainda a venda de 8 refinarias – que juntas totalizam quase metade do refino de combustíveis no Brasil – entregando assim à iniciativa privada o mercado brasileiro e abrindo mão da possibilidade de baixar os preços para atender às necessidades do povo.

Vitória contra privatizações

Em decisão divulgada nesta segunda-feira (27), o programa de venda de ativos da Petrobrás sofreu novo revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin entendeu que a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), cuja venda já havia sido efetivada para a francesa Engie e o fundo canadense CDPQ no valor de US$ 8,6 bilhões, precisa passar por licitação e decidiu, por meio de liminar, suspender a transação.

A decisão interrompe ainda a venda de quatro refinarias (Repar, Refap, RLam e RNest), além da Fábrica de Fertilizantes do Paraná (Fafen-PR). Esta última já tinha sido efetivada pela estatal. A liminar atendeu a Reclamação Constitucional movida por três sindicatos filiados à FUP: Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo e Sindipetro Bahia.

Com essa medida, ministro Fachin então cassou decisão de janeiro deste ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou a liminar de outro ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a qual impedia a venda de ativos de empresas estatais sem autorização do Legislativo. A liminar também prejudica o andamento da venda da BR Distribuidora, da Liquigás e de oito refinarias.

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