Petrobrás tenta retirar direitos básicos do ACT e criminalizar organização sindical Petrobrás tenta retirar direitos básicos do ACT e criminalizar organização sindical

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 3 de julho de 2019

Covardia. Essa é a palavra que sintetiza a postura da gestão da Petrobrás ao negar direitos básicos para os trabalhadores terceirizados, liberar demissões em massa e criminalizar a liberdade e autonomia sindical.

Na reunião com a empresa nessa terça-feira (2), FUP e FNP discutiram segurança no emprego, relações sindicais e terceirização e voltaram a defender a manutenção dos direitos pactuados no atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A Petrobrás, no entanto, insiste em acabar com 15 das atuais 17 cláusulas que tratam desses pontos.

A intenção dos gestores, como as direções sindicais vêm alertando, é rebaixar o ACT para deixar o caminho livre para a privatização – sem garantia de direitos, nem de empregos.

Só nas refinarias colocadas à venda, são 4.000 trabalhadores próprios que estão com seus empregos em risco. Somam-se a estes, os trabalhadores da Transpetro, cujos terminais e dutos também estão sendo vendidos, bem como os terceirizados e o pessoal de escritório e logística.

O Acordo Coletivo, que vem sendo renovado pela luta da categoria desde 2013, tornou-se peça fundamental na disputa ideológica que a gestão está travando com os trabalhadores. E o recado da empresa foi dado quando ela tenta dizimar capítulos inteiros do ACT, como os de segurança no emprego e de relações sindicais.

“A contraproposta da Petrobrás vem no sentido de criminalização dos movimentos sociais que hoje impera no País. O acionista majoritário (governo Bolsonaro) tem sede por criminalizar os movimentos sociais e os gestores da empresa vão pelo mesmo caminho”, apontou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Ele também questionou ações antissindicais, como a suspensão das mensalidades sindicais e a orientação gerencial para que os trabalhadores se desfiliem dos sindicatos – ataques que ferem o próprio Código de Ética da Petrobrás e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que asseguram liberdade e autonomia sindical.

A FUP e a FNP reiteraram que os petroleiros e petroleiras não aceitam nenhum direito a menos, nem a fragmentação da categoria, como tentam os gestores que defendem o individualismo e atacam a representação sindical.

“Nesse processo de desmonte do Sistema Petrobrás não tem saída individual. Quem acha isso está terrivelmente enganado. Nossas conquistas foram garantidas de forma coletiva e na luta e é assim que resistiremos a estes tempos sombrios. A saída não é individual, a saída é coletiva”, avisaram.

Fonte: FUP