FUP e FNP participam de mediação no TST: negociação pelo ACT continua FUP e FNP participam de mediação no TST: negociação pelo ACT continua

Diversos, Notícias, De que lado você está?, Tribuna Livre | 6 de setembro de 2019

Na última quinta-feira (5), representantes da FUP e da FNP participaram de mais uma reunião de mediação unilateral no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Nessa reunião, os dirigentes sindicais tiveram o apoio de suas assessorias técnicas – Dieese e Ineep – para apresentaram ao TST informações sobre o processo de negociação do ACT junto com a Petrobrás. Na última quarta-feira (4), o TST se reuniu com representantes da Petrobrás para dar início à mediação.
Já na próxima terça-feira (10) está marcada mais uma reunião de conciliação entre as partes – sindicatos e Petrobrás.

Mediação

Na última segunda-feira (2), FUP, FNP e Petrobrás aceitaram os termos do processo de mediação proposto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a negociação do ACT da categoria petroleira.

Dessa forma, a Petrobrás se comprometeu a prorrogar o atual ACT por mais um mês, enquanto os sindicatos concordaram em não realizar qualquer movimento grevista durante o processo de negociação – que a princípio está previsto para ocorrer até 27 de setembro.

O que é a mediação?

O processo de mediação do TST em casos de negociações de acordos coletivos de categorias foi criado em 2016. A medida consiste na tentativa de se chegar a um acordo entre as partes – empregadores e trabalhadores – por meio da mediação do Tribunal, antes de que o caso seja levado a dissídio coletivo.

O procedimento de mediação é conduzido pelo vice-presidente do TST e pode ser requerido por qualquer uma das partes interessadas em casos de demandas judiciais passíveis de dissídios coletivos, sejam elas de natureza econômica, jurídica ou de greve.

 

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