25 anos da greve de 1994 25 anos da greve de 1994

Notícias, De que lado você está?, Tribuna Livre | 27 de setembro de 2019

Impasses na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, preparação da Petrobrás para a privatização, e debates sobre o fim do monopólio da estatal sobre a exploração e refino de petróleo no Brasil. Esse era o contexto que os petroleiros viviam há 25 anos, quando estourou uma greve nacional da categoria por melhores condições de trabalho e em defesa da Petrobrás – inclusive, a primeira e única greve com parada total de produção na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG).

Naquela época, os trabalhadores amargavam perdas salariais de 108% em relação ao ano anterior e enfrentavam a tentativa da empresa de retirar inúmeras cláusulas do ACT. “Apesar de ter sido uma greve, principalmente, por salários, ela serviu de alerta para o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso [ele foi eleito dias depois com um discurso muito forte de privatização das estatais e assumiu a Presidência da República em janeiro de 1995]”, lembra o então diretor do Sindipetro/MG, Getúlio Fioravanti.

O momento vivido pelos petroleiros em 1994 não é muito diferente do contexto atual de desmonte da empresa, perseguição à lideranças sindicais, intransigência nas negociações e retirada de direitos dos trabalhadores. “O que estão fazendo agora é uma retomada – ainda que de maneira mais acelerada – do projeto privatista de Fernando Henrique. Mas, hoje ainda temos uma situação talvez mais confortável que naquela época pois hoje o governo não tem apoio popular nem aprovação, enquanto o governo de Itamar Franco era mais forte”, acrescenta Fioravanti.

A greve de 1994 não só serviu de alerta para o próximo governo, bem como serviu de base para outra greve história realizada pelos petroleiros em 1995 e que foi fundamental para barrar o processo de privatização já em curso. “O avanço das privatizações no governo FHC só foi brecado porque houve uma reação. Então, agora, podemos não estancar de vez o processo, mas podemos retardá-lo. E vai ter muita punição e perseguição, como também houve no passado. Mas, e se privatizar tudo? O que vai sobrar?”, questiona o ex-dirigente participou das duas greves históricas.

Apesar das conquistas do movimento de 1994 – que resultou na manutenção da estabilidade no emprego; garantia da liberação e anistia a dirigentes sindicais; pagamento de horas extras atrasadas; – no início do governo FHC, vários trabalhadores foram duramente punidos. Em Minas, foram sete demitidos e outros vários punidos com advertências e balões.

“Por meio de pressão e negociação, conseguimos retardar o processo de privatização, mas as direções da refinaria e da Petrobrás não abriam mão da punição. Então, quando FHC assumiu, começaram as advertências, balões, e demissões e o Sindicato em Minas precisou aumentar o percentual descontado dos associados para pagar os salários dos demitidos – que só vieram a ser readmitidos durante o governo Lula. Ou seja, as punições da greve de 1994 tiveram impacto sobre toda a categoria, mas nos mantivemos unidos”, ressaltou o ex-diretor.

Na avaliação do coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga, o exemplo de 1994 demonstra que, a partir da mobilização, a categoria é sim capaz de mudar os rumos da história. Por isso, a importância de uma forte mobilização contra a atual investida da Petrobrás sobre o ACT da categoria e sobre a própria estrutura integrada da empresa. “Não podemos permitir o desmonte e a privatização da nossa empresa e esse momento, assim como no passado, reúne condições para que façamos um movimento histórico para reverter o atual cenário. Não haverá outro caminho que não passe pela greve da categoria petroleira”.

Em reunião do Conselho Deliberativo na última terça-feira (23), no Rio de Janeiro, os dirigentes dos sindicatos filiados à FUP analisaram a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) – que media a negociação do ACT entre os sindicatos e a a Petrobrás. Eles entendem que a proposta não atende às reivindicações da categoria e pouco avança em relação à terceira contraproposta da empresa.

Na última quarta-feira (24), os representantes da FUP e FNP se encontraram para a definição da resposta ao TST e dos próximos passos.