FUP formaliza junto ao TST pedido de continuidade das negociações do ACT

Diversos, Notícias, De que lado você está?, Tribuna Livre | 27 de setembro de 2019

Um mês após a Petrobrás encerrar a mesa de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e entrar com pedido de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entende que ainda há o que discutir e avançar antes de encerrar o processo negocial – seja no TST ou diretamente com a empresa. Por isso, a Federação protocolou junto ao Tribunal um pedido de continuidade das negociações.

Veja aqui o documento protocolado pela FUP no TST

De acordo com o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, em vídeo divulgado na tarde de quinta-feira (26), desde que a negociação do ACT foi encaminhada para mediação no TST, em Brasília, a Petrobrás sequer se dispôs a realizar uma reunião bilateral – o que dificulta o processo de fechamento do acordo.

No dia 19 de setembro, durante a terceira reunião de mediação com a Vice-Presidência do TST, os petroleiros ressaltaram a importância da preservação do Acordo Coletivo. E foi a partir desse entendimento que o ministro Renato Lacerda apresentou uma proposta de acordo cujo teor foi anexado ao processo. O ministro ressaltou a seriedade e boa fé negocial das federações dos petroleiros e destacou a importância dos sindicatos na defesa do Acordo Coletivo de Trabalho.

Veja a proposta completa do TST aqui.

Após avaliação na reunião do Conselho Deliberativo da FUP, no último dia 24, a os dirigentes da Federação e dos sindicatos identificaram que:

1 – a proposta apresentada pelo TST não acompanha uma minuta, o que prejudica uma avaliação das assembleias, pois essa é uma tradição da categoria petroleira;

2 – a somatória dos votos das assembleias se dá com petroleiros e petroleiras da holding e subsidiárias, porém a proposta do TST não explicita qual tratamento será dado ao tema, bem como à Araucária Nitrogenados;

3 – a pressa da Petrobrás em encerrar a negociação prejudicou o processo, visto que ainda há pontos que podem avançar, tais como a vigência do acordo, a AMS, a questão das horas extras e a promoção de pleno para sênior.

Diante disso, as entidades sindicais, reconhecendo o esforço e dedicação da vice-presidência do TST, bem como do mediador, aguardam o prosseguimento do processo negocial.

Veja também o vídeo do coordenador geral da FUP, José Maria Rangel: