TST multa sindicatos em R$32 milhões TST multa sindicatos em R$32 milhões

Diversos, Notícias, Publicações | 6 de dezembro de 2019

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, determinou multa diária de R$ 2 milhões à FUP e aos sindicados que participaram da greve nos dias 25 e 26 de novembro. Ao todo, as entidades terão que pagar R$ 32 milhões em multa.

Como o valor encontrado nas contas bancárias não cobre o total exigido, o Tribunal autorizou a retenção dos repasses às entidades até atingir o que falta para quitar a dívida. As medidas foram tomadas a partir do pedido de liminar da Petrobrás.

Embora a categoria mineira não tenha aderido à greve, o Sindipetro/MG manifesta repúdio à decisão e solidariedade aos atingidos.

“Essa decisão absurda não é um ataque somente aos trabalhadores envolvidos nessa greve, mas a todo o movimento sindical brasileiro. As multas surreais e sem justificativa legal evidenciam um claro viés político por parte do ministro do TST, um velho conhecido da categoria petroleira. Querem sufocar a mobilização dos petroleiros para permitir que o processo de privatização avance sem obstáculos para o governo”, declara o diretor Felipe Pinheiro.

A FUP classificou como arbitrárias as decisões do TST de multar a categoria, suspender o repasse de recursos e autorizar o bloqueio judicial das contas sindicais. Além disso, ressalta que a produção não foi prejudicada. “A última vez em que o TST tomou decisão similar foi em 1995, quando uma greve dos petroleiros afetou o abastecimento de combustíveis do país”, destaca a Federação.

TST multa sindicatos em R$32 milhões