Petroleiros de Minas seguem em segundo dia de greve Petroleiros de Minas seguem em segundo dia de greve

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 2 de fevereiro de 2020

A greve em Minas segue forte em seu segundo dia de mobilização. Após cinco trocas de turno e cerca de 40 horas de movimento, a adesão dos trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e Usina Termelétrica de Ibirité (UTE-IBT) é superior a 90%.

A diretoria do Sindipetro/MG tem se revezado na tenda organizada pela entidade na portaria da Regap, atualizando os grevistas sobre movimento nacional. Nos horários de troca de turno, os diretores do Sindicato tem acompanhado a chegada dos ônibus que realizam o transporte dos trabalhadores completamente vazios.

Direito de Greve

A Constituição de 1988 assegura, em seu art. 9°, o direito de greve aos trabalhadores, inclusive àqueles que trabalham em atividades essenciais, caso da Petrobrás. Todavia, o direito de greve é regulado pela lei 7.783/89, que, em seus artigos 9 e 11, estabelece a necessidade de manutenção dos serviços atividades essenciais à comunidade, determinando que empresa e sindicato dos trabalhadores cheguem ao chamado “comum acordo” para fins daqueles artigos.

A entidade sindical, em cumprimento à Constituição e à Lei de Greve, comunicou a empresa sobre a paralisação com a antecedência de 72h, oportunidade em que solicitou reunião para se chegar ao entendimento comum sobre como se dará a manutenção das atividades e serviços essenciais enquanto durar o movimento paredista.

A Petrobrás, por sua vez, descumprindo a obrigação recíproca que a lei lhe impõe, se negou e se nega a negociar com o Sindicato. Desse impasse, o Sindipetro/MG solicitou a mediação/conciliação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que, entendendo pertinente o pleito da entidade, determinou a realização de audiência para tal fim amanhã (03/02), às 14h30, na sede de tribunal em Belo Horizonte.

Mesmo respeitando todos os requisitos legais para a realização do movimento grevista, a diretoria do Sindipetro/MG recebeu, na tarde de ontem (01/02), intimação referente a uma decisão liminar determinando que a entidade sindical garantisse a entrada de trabalhadores para compor a equipe de contingência da empresa. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$50.000,00 por dia ao Sindicato.

Na noite de ontem (01/02), a assessoria jurídica da entidade apresentou mandado de segurança contra a decisão liminar obtida pela Petrobrás, de forma a garantir o direito de greve dos petroleiros. Entretanto, o recurso foi indeferido pela Justiça na manhã de hoje (02/02).

Cárcere privado

A gerência da Regap mantém petroleiros por mais de 50 horas em jornada ininterrupta de trabalho. Segundo denúncias enviadas ao Sindicato, esses trabalhadores estão completamente debilitados e estressados, o que coloca em risco a saúde e a segurança de todos, além da comunidade do entorno da refinaria. A gerência da Regap teria um grupo de contingência para promover a rendição desses trabalhadores, porém tem se recusado a fazê-lo.

Na noite de ontem (01/02), foi apresentado habeas corpus coletivo, perante a Justiça Federal, contemplando 37 trabalhadores que enviaram documentos solicitados pela assessoria jurídica. O juiz federal plantonista determinou, em caráter de urgência, a expedição de mandado de intimação ao gerente geral da Regap, Wagner Felício, para que preste informações no prazo de 12 horas. O Sindicato seguirá informando os trabalhadores sobre novas situações em relação às iniciativas jurídicas em andamento.

Movimento Nacional

Até o momento já são 12 as unidades de refino que estão sem rendição nos turnos e 04 terminais da Transpetro, subsidiária da Petrobrás que também está sob risco de privatização e demissões.

Na Bacia de Campos, 12 plataformas já aderiram à orientação do sindicato de realizar levantamento de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo.

Na Fafen-PR, os trabalhadores seguem ocupando a unidade há 12 dias para impedir o seu fechamento e as mil demissões anunciadas pela gestão da Petrobrás para ter início no próximo dia 14.

Na tentativa de abrir um canal de negociação com a gestão da Petrobrás, um grupo de cinco diretores da FUP estão desde as 15 horas de ontem (31/01), ocupando uma sala de reunião no quarto andar do edifício sede da empresa, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro.

Com informações da FUP