Sindipetro/MG protocola denúncia no MPT contra “medidas de resiliência” Sindipetro/MG protocola denúncia no MPT contra “medidas de resiliência”

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 9 de abril de 2020

O Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) protocolou denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a adoção de medidas voltadas à redução de custos, que prejudicam trabalhadores, ao mesmo tempo que favorecem acionistas e protegem os que ocupam cargo de chefia.

No documento, elaborado pela assessoria jurídica do Sindicato, a entidade solicita a intervenção do MPT no sentido de investigar e tomar medidas cabíveis para defesa dos trabalhadores petroleiros no Estado de Minas Gerais.

Aproveitando-se da crise gerada pela pandemia da Covid-19, a direção da empresa optou por reduzir a remuneração dos trabalhadores, violando direitos e descumprindo convenções internacionais, ainda que em 2019 tenha registrado o maior lucro da história da estatal – R$ 40 bilhões.

Sem estabelecer qualquer diálogo com os sindicatos, a empresa anunciou o corte de 25% dos salários de trabalhadores do horário administrativos e a transferência sem critérios de trabalhadores do regime de turno, que sofrerão uma redução de até 60% em suas remunerações e não receberão a indenização conforme consta na Lei 5811/72[1].

As medidas impactarão mais de 500 trabalhadores da Petrobrás em Minas Gerais, deixando suas famílias vulneráveis, neste momento em que a doença causada pelo coronavírus avança no estado.

Tais medidas fazem parte do chamado “Plano Resiliência da Petrobras” divulgado aos investidores em março. O pacote, anunciado nos últimos dias, também inclui a suspensão do recolhimento do FGTS, dos pagamentos da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR.

De acordo com o diretor do Sindicato Alas Castro, “os trabalhadores impactados com essas medidas devem entrar em contato com o Sindicato, para que a gente possa acumular provas sobre esse absurdo que está acontecendo na empresa”, afirma.

Para denunciar, envie e-mail para juridico@sindipetromg.org.br ou entre em contato com um dos diretores liberados.

Sindipetro/MG protocola denúncia no MPT contra “medidas de resiliência”