Mesa do 35º Congresso debate seguridade social dos petroleiros – AMS e Petros

“Há um volume grande de pessoas que não conhece a AMS, que não sabe da sua importância. Ela existe no Acordo Coletivo, que garante o custeio da empresa”. Assim começa o debate na mesa da noite de quinta-feira (15) do 35º Congresso dos Petroleiros. A afirmação foi do convidado Cloviomar Cararine, do Dieese, assessor da FUP.

Cloviomar trouxe detalhes sobre o custeio do seguro, reforçando a importância de aposentados e trabalhadores da ativa defenderem o direito. “A Petrobras tem reduzido a participação no custeio na AMS, principalmente desde 2016, e aumentado a contribuição dos trabalhadores e dos aposentados, inclusive das menores rendas. Isso para aumentar seus lucros e distribuição de dividendos para seus acionistas”, destaca.

Agnelson Camilo, da FNP, reforçou como os reajustes penalizam especialmente os aposentados. Ele também pontuou como a questão do teto da Petros tem sido um problema. Paulo César Martin, do Sindipetro Bahia, destacou a vitória recente, com a votação do Projeto de Decreto Legislativo na Câmara que anula os efeitos das  famigeradas CGPAR 22 e 23.

“Na renovação do acordo, em setembro de 2022, podemos votar na volta da tabela 70-30, que era a anterior, antes do atual acordo coletivo. E a condição de negociação pode ser melhor do que a que enfrentamos em setembro de 2020”, diz. Ele critica ainda a responsabilidade da Petros nos descontos abusivos e ressalta que os sindicatos têm brigado contra isso. 

Caio Marcondes, advogado do Sindipetro MG, lembrou das disputas em torno dos descontos e também para que ele fosse feito apenas em folha, não em boletos. “Temos uma liminar que garante que o desconto seja feito apenas por contracheque e no limite de 13%, mas enfrentamos algumas dificuldades no cumprimento da liminar”, detalha. 

Outra pauta tem sido a dificuldade de a categoria obter junto a Petrobras os extratos analíticos do saldo devedor, anteriores aos cinco anos. “Temos buscado o reconhecimento da prescrição do saldo devedor aos cinco anos”, explica o advogado.

Após a fala dos convidados, a coordenação da mesa passou para o debate, e cada inscrito teve um tempo de fala. Foi destacada a necessidade de que os aposentados e trabalhadores da ativa atuem juntos, a importância de uma chapa única na próxima eleição da Petros e a luta conjunta com outras categorias, assim como a luta contra o governo Bolsonaro.

Os encaminhamentos serão retomados em ata e também na mesa final, no sábado. 

Mesa de sexta pauta privatizações 

Nesta sexta (16) o congresso retorna com a mesa “Petrobrás fica! A luta contra as privatizações”, às 18 horas.

Com o tema “Petrobrás fica! A luta contra as privatizações”, a mesa começa às 18h e fará um balanço das lutas (RLAM, PBio) e também apontamentos para o futuro. Os confirmados são Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, Carla Ferreira (pesquisadora integrante do INEEP), Gustavo Machado,  da coordenação do ILAESE , Ângelo Remédio, advogado na Advocacia Garcez e doutorando em ciência política na UERJ e Felipe Pinheiro, diretor do Sindipetro-MG e coordenador do Comitê Mineiro em defesa do sistema Petrobrás.