SINDIPETRO/MG AJUIZA AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS TABELAS DE TURNOS VOTADAS PELA CATEGORIA

O Sindipetro MG, por meio de seu Departamento Jurídico, ajuizou, no dia 30/07, uma ação de execução de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para que sejam implantadas as tabelas de turno de 12h escolhidas pela categoria.

“Fizemos assembleias em várias etapas para que a categoria escolhesse a tabela. Houve pré eleição das tabelas mais votadas, de 8h e 12h. Depois uma eleição da tabela de 8h e da tabela de 12h. E uma votação final de 8h contra a de 12h. Agora seria o momento de implementar as tabelas. Mas a empresa, de novo, está descumprindo o acordo”, explica o coordenador do sindicato, Alexandre Finamori.

Alas Castro, diretor do sindicato, lembra que a Petrobras insistiu com uma minuta  – que não estava no acordo coletivo – que dizia que o sindicato precisava abrir mão das ações coletivas das tabelas de turno anteriores. “Era uma forma de a empresa ficar livre desse passivo. Diante disso, o sindicato não concordou, porque tirava o direito da categoria, e a empresa não abriu mão da minuta. Aí ajuizamos a ação”, complementa.

O jurídico do sindicato explica que a ação foi ajuizada “com base no que restou acordado pela categoria com a empresa perante o TST, quando do fim da greve de fevereiro/2020, nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 1000087-16.2020.5.00.0000. O processo foi distribuído à 1ª Vara do Trabalho de Betim/MG, sob o nº 0010872-55.2021.5.03.0026. Por se tratar de processo de execução de título executivo judicial, estratégia eleita pela assessoria jurídica para tentar maior agilidade, não foi designada audiência inicial”.

Tabela foi a escolhida pela categoria

Alexandre Finamori destaca que a tabela eleita pela categoria pode proporcionar melhor qualidade de vida que a atual. “Hoje a escala em vigor é cansativa, com três 0 hora consecutivas, o que dá muito desgaste. Importante dizer que quem está interrompendo o processo é a empresa. Desde o início o sindicato respeitou a decisão da maioria e tocou o processo de forma transparente”, reforça. 

Alas Castro informa que o sindicato se compromete a divulgar o resultado da ação. Caso seja positivo, começa a valer a nova tabela. “Caso a resposta seja negativa, o sindicato vai se reunir com a categoria para definir os próximos passos de mobilização”, afirma.