Projeto construído junto com a FUP e o INEEP é aprovado em Comissão do SenadoAs sucessivas altas nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha chegaram ao Congresso e mobilizam deputados e senadores na busca de soluções para reduzi-las.
O destaque é o Projeto de Lei 1472/2021, que propõe que os preços internos da gasolina, diesel e gás de cozinha tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O texto determina ainda que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites para variação de preços de combustíveis. Esse PL é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem o senador Jean Paulo Prates como relator (PT-RN).
O Ineep e a Federação Única dos Trabalhadores (FUP) contribuíram na elaboração do seu texto. Na Câmara dos Deputados, os debates também têm sido frequentes.
Ao final de novembro foi realizada audiência pública, requerida pelo deputado Zé Neto (PT-BA) para discutir o Projeto de Lei 9187/2017, que limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os movimentos de senadores e deputados com o objetivo de combater os efeitos negativos da política de reajustes de preços adotada pela gestão da Petrobras foram tema do Webnário realizado pelo Ineep.
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