Revogação da reforma trabalhista e retomada de direitos devem pautar das eleições

Especialistas apontam que Espanha precisa servir de exemplo para a derrubada da atual legislação do trabalho

por Rede Brasil Atual

O presidente Michel Temer, junto a ministros e parlamentares fazem um pronunciamento após a aprovação da Reforma Trabalhista (Valter Campanato/Agência Brasil)

Os candidatos à presidência nas eleições deste ano precisam colocar em pauta o fim da flexibilizações de direitos e a revogação da reforma trabalhista. Para especialistas, a Espanha, que foi modelo para criação da nova legislação em 2017, precisa também ser exemplo para a derrubada da atual política. Na última terça-feira (4), o parlamento espanhol revogou efeitos nocivos das novas trabalhistas aprovadas em 2012.

Em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgou uma reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), conjunto de alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto ampliou a precarização do emprego, não criou postos de trabalho, reduziu a renda do trabalhador e prejudicou negociações coletivas e entidades sindicais.

Para a diretora ajunta do Diesse Patrícia Pelatieri, a revogação da reforma trabalhista da Espanha é uma “boa notícia para os trabalhadores brasileiros”, mostrando que há a possibilidade recuperar parte dos direitos perdidos. Patricia explica que o projeto aprovado no Brasil apenas rebaixou salários no Brasil, que nunca foram elevados. “Somos um país de baixa renda e péssima distribuição. Se você empobrece a população, também empobrece a economia. Então, o empresariado que defendeu a reforma foi muito burro, ainda mais aqueles que defendem o aprofundamento dessa flexibilização”, afirmou ela, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da RBA.

Recuperação de direitos

Entre as principais alterações na legislação brasileira estão a criação do contrato intermitente, a introdução da ideia de negociado prevalecendo sobre o legislado, a ampliação da jornada de trabalho parcial, a ampliação da terceirização. Para a diretora do Dieese, ainda vai demorar muito para ser retomado o que foi perdido, por isso “é preciso começarmos esse resgate o quanto antes”.

À Rádio Brasil Atual, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, Luiz Marinho (PT), acrescentou que a retomada dos direitos precisa ser uma bandeira da próxima eleição presidencial. “A política de precarização feita a partir do golpe de 2016 agravou o problema do desemprego e do subemprego. Em 2022, temos a possibilidade democrática de fazer a escolha correta e podermos voltar a sonhar, gradativamente, com o pleno emprego”, afirmou.

Ainda ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamou a atenção para o processo de revogação na Espanha. E sinalizou que esse pode ser um projeto apresentado em sua futura candidatura. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, tuitou.

Na avaliação de Luiz Marinho, a revogação da nova legislação trabalhista brasileira precisa ser compromisso do campo progressista. “Lula está sinalizando que essa deverá uma das saídas para o momento do Brasil. É plenamente possível resgatar direitos e reverter a reforma trabalhista, sem precisar voltar ao que era no passado e garantindo direitos”, acrescentou.