Petroleiras gestantes continuam em teletrabalho Petroleiras gestantes continuam em teletrabalho

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 17 de março de 2022

Lei sobre retorno ao trabalho presencial foi sancionada por Bolsonaro com vetos de benefícios para as grávidas, no Dia Internacional da Mulher.


A diretoria do Sindipetro/MG questionou com RH da Regap e da PBIO sobre a situação das petroleiras gestantes em teletrabalho, diante da lei, sancionada pelo presidente Bolsonaro, que permite o retorno ao trabalho presencial das gestantes com o esquema vacinal completo. A resposta foi que, na Petrobrás, a situação vai se manter como está, com o trabalho a distância para as gestantes. Essa medida visa diminuir a contaminação por covid-19 e proteger a saúde das trabalhadoras, durante a pandemia.

A Lei 14.311/2022 determina a volta ao trabalho presencial para as grávidas que estão com esquema vacinal completo e mesmo para as que optarem por não se vacinarem, caso assinem termo de responsabilidade. A norma legal diz também que o empregador tem autonomia para manter a funcionária gestante em trabalho remoto com a remuneração integral.

No Dia Internacional da Mulher, a lei foi sancionada por Bolsonaro com o veto de benefícios para as gestantes. O presidente vetou o item da lei que previa, no caso de retorno por interrupção da gestação, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade. Os vetos do Bolsonaro podem ser derrubados pelo senado.

Riscos

Na pandemia da covid-19, a gravidez também foi considerada um fator de risco, conforme mostram as estatísticas de brasileiras grávidas que perderam a vida.  Especialistas explicam que as gestantes não têm maior risco de contrair a doença, mas quando pegam, podem ter uma evolução pior do que mulheres da mesma idade que não estão grávidas.

Um estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) mostra que gestantes e puérperas hospitalizadas sem nenhuma dose da vacina contra a Covid têm risco de morte 5,26 vezes maior do que daquelas com o ciclo completo de imunização.

Com informações da Agência Senado