Com privatização da Regap, preços do gás, da gasolina e do diesel podem subir ainda mais

“De uns anos para cá, os preços sobem quase toda semana. Antes, aumentava de vez em quando, mas dava para pagar. Se continuar encarecendo desse jeito, eu não sei o que nós aqui em casa vamos fazer”. É assim que Maria da Conceição Gomes descreve a dificuldade para comprar gás de cozinha e gasolina. Ela trabalha como cozinheira e o marido como motorista de transporte escolar.

Perguntada sobre a venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), pertencente à Petrobrás, Maria da Conceição não acredita no discurso do governo federal, que diz que a privatização vai reduzir os preços. “Se com a Petrobrás na mão ele não barateou, por que vai baratear entregando para o estrangeiro?”, questiona.

A trabalhadora tem razão. Para se ter uma ideia, em seis estados brasileiros, o combustível fornecido pela refinaria da Acelen, controlada pelo fundo Mubadala Investment Company, dos Emirados Árabes, está mais caro do que o da Petrobrás, conforme mostra a tabela abaixo:

Dieese / Acelen / Petrobrás

O economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explica que os sucessivos aumentos dos últimos anos resultam de uma política dos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI).

“Um dos objetivos do PPI era facilitar a venda das refinarias. Ora, não havia e não há interesse de entes privados em comprar refinaria no Brasil, ter que concorrer com a Petrobrás e reduzir o preço. Então, era fundamental para eles que a Petrobrás, enquanto não vendesse as refinarias, praticasse a paridade”, afirma o economista.

Essa paridade praticada pelo governo consiste no fato de que, embora o petróleo seja extraído e refinado no Brasil, as refinarias cobram aos brasileiros o preço da importação dos derivados, que varia conforme a cotação internacional do barril de petróleo e do dólar.

Variação do preço dos derivados do petróleo, antes e depois do PPI / Dieese / FUP

Monopólio privado e aumento dos preços

O ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, prega que, com a privatização de refinarias, haveria concorrência no país, barateando o gás, a gasolina e o diesel. Não é isso, porém, o que mostram os estudos sobre o assunto.

Um trabalho desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Engenharia Industrial da PUC do Rio de Janeiro indica que, em caso de privatização da Regap, em Betim, haverá um monopólio privado na região. A empresa compradora vai adquirir, além da refinaria, os dutos, até os terminais de Jequié e Itabuna (BA), e o acesso ao escoamento ferroviário de produtos.

Outra análise, produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta que as privatizações levarão à formação de monopólios regionais. O relatório do TCU, “Riscos e Oportunidades da Transição para o Novo Mercado de Refino”, conclui que há riscos de desabastecimento e os preços vão aumentar.

“O nosso parque de refino foi construído e distribuído de forma regional. Então, as refinarias estão próximas ao litoral, próximas aos centros urbanos e com um tamanho e uma produção para atender às regiões onde elas estão. Então, vender uma refinaria em Minas não significa que ela vai concorrer com outra do Rio. Elas produzem, de certa maneira, coisas diferentes e têm seu mercado consumidor próprio”, acrescenta o economista Cloviomar Cararine.