HETT, Tabelas de Turno e Teletrabalho: Gestão da Petrobrás continua apostando no impasse
Foto: Reprodução
A FUP realizou nesta segunda-feira, 08, a terceira reunião temática com a Petrobrás, que teve como pauta três questões que a gestão vem se esquivando de resolver na mesa de negociação: Tabela de Turno, o pagamento da Hora Extra na Troca de Turno (HETT) e Teletrabalho.
As reuniões temáticas têm sido mais um esforço das direções sindicais em buscar avanços na discussão do Acordo Coletivo de Trabalho, já que as duas contrapropostas da empresa foram rejeitadas pela categoria. O calendário teve início na quinta-feira, 04, quando a FUP e seus sindicatos discutiram AMS. Na sexta, 05, o tema foi Banco de Horas e amanhã (09) será SMS.
Os representantes da Petrobrás, no entanto, têm repetido a mesma postura em todas as reuniões: a falta de disposição em construir alternativas que levem em consideração as reivindicações dos trabalhadores. Esse tem sido o comportamento dos gestores, principalmente no governo Bolsonaro, quando os canais de interlocução com os sindicatos foram esvaziados e transformados, quando muito, em espaço de escuta, sem abertura para uma negociação de fato.
A diretoria da Petrobrás prefere apostar no impasse e no conflito, o que tem aumentado cada vez mais os passivos trabalhistas da empresa. Na reunião desta segunda, não foi diferente. É fundamental, portanto, que a categoria participe massivamente das mobilizações que estão sendo organizadas pelos sindicatos, conforme discutido nas assembleias. Confira o calendário de luta no final da matéria.
A FUP relembrou que os ataques à jornada e aos regimes de trabalho são resultado da política de redução de efetivos, que desaguou no impasse estabelecido pela empresa ao desrespeitar as tabelas de turno escolhidas pelos trabalhadores. Essa, inclusive, foi uma das questões que levou a categoria à greve, em fevereiro de 2020.
Os dirigentes sindicais tornaram a alertar para as consequências da negligência, imprudência e imperícia da empresa ao implantar a tabela de 12 horas, sem considerar devidamente as especificidades do trabalho petroleiro e todas as questões de saúde e segurança que a extensão da jornada acarretam.
Mais uma vez, a FUP chamou a atenção para a importância de regular no acordo coletivo as tabelas escolhidas pelos trabalhadores, resgatando a segurança jurídica para ambas as partes. A gestão da Petrobrás, no entanto, rejeitou todas as considerações feitas, inclusive, a cobrança de extensão da tabela 6×4 para as bases que estão sem acordo, conforme foi garantido judicialmente para a RPBC, REVAP e RECAP.
A gestão da Petrobrás insiste em negar a principal reivindicação dos trabalhadores do regime administrativo que é garantir no Acordo Coletivo o regramento do teletrabalho. O RH alega que é preciso um “amadurecimento” dessa nova modalidade de trabalho, pois o modelo híbrido que está sendo praticado ainda é recente.
A FUP argumentou que as propostas apresentadas à empresa já foram amplamente discutidas no Grupo de Trabalho e atendem às reivindicações expressas pelos trabalhadores nos fóruns de deliberação da categoria e também na pesquisa que foi realizada na base.
As direções sindicais afirmaram que a “falta de amadurecimento” alegada pelo RH é na realidade falta de vontade política da gestão da Petrobrás, lembrando que a empresa não pensou duas vezes ao implantar um projeto piloto de teletrabalho, em 2017, no rastro da contrarreforma trabalhista do governo Temer.
A FUP reafirmou a importância da empresa garantir no ACT regras que são fundamentais para os trabalhadores em home-office, como o controle de jornada e a normatização das condições de saúde e segurança. A assessoria jurídica da Federação lembrou, ainda, que a Medida Provisória aprovada na semana passada estabelece condições para que as empresas priorizem o teletrabalho para grupos específicos de trabalhadores, como empregados com algum tipo de necessidade especial e/ou com filhos menores de 4 anos.
A proposta da Petrobrás é reduzir pela metade os valores das horas extras pagas na troca de turno, utilizando como parâmetro de medição de tempo o modelo que era praticado até 31/08/2019.
A FUP ressaltou que as divergências em relação à HETT já se arrastam há anos. Na campanha reivindicatória de 2019, a empresa se comprometeu a realizar novas medições nas unidades de terra e mar para corrigir as distorções. E agora, três anos depois, propõe pagar 50% dos valores que já eram contestados pelos trabalhadores, o que é inaceitável.
A FUP lembrou, ainda, que a Petrobrás perdeu todas as ações trabalhistas referentes à HETT e que insistir em impor mais prejuízos aos trabalhadores é continuar empurrando a categoria para a judicialização dessa questão.
Próximas reuniões temáticas:
As rodadas de negociação com a Petrobrás prosseguem ao longo da semana, em modo online, a partir das 14h, conforme calendário abaixo:
Terça, 09/08 – SMS
Quarta, 10/08 – AMS
Quinta, 11/08 – Banco de Horas
Conforme aprovado nas assembleias, é fundamental que a categoria petroleira fortaleça as mobilizações, aumentando a pressão sobre os gestores da Petrobrás, para que avancem nas negociações do Acordo Coletivo. Na sexta-feira, 05, sindicatos da FUP e da FNP realizaram um grande ato conjunto na RPBC e na quinta-feira, 11, a mobilização será na REPLAN.
Os trabalhadores estão também participando ativamente dos atos por democracia e pela reconstrução do país, se organizando em comitês populares de luta junto com os sindicatos e movimentos sociais.
11/08 – Ato às 07h na REPLAN (Paulínia/São Paulo)
11/08 – Atos em Defesa da Democracia, às 11h, no Largo de São Francisco, em São Paulo, e ao longo do dia, em várias cidades do país
12/08 – Ato às 11h no EDISEN (Rio de Janeiro)
16/08 – Ato às 7h na REPAR (Araucária/Paraná)
17/08 – Ato às 7h na SIX (Paraná)
19/08 – Ato às 7h na REFAP (Rio Grande do Sul)
23/08 – Ato às 7h na REVAP (São José dos Campos/São Paulo)
24/08 – Ato às 7h na REDUC (Duque de Caxias/Rio de Janeiro)
25/08 – Ato no Norte Fluminense (Rio de Janeiro)
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