Lula não está acima da lei, mas pode estar abaixo? Lula não está acima da lei, mas pode estar abaixo?

Diversos, Notícias, Tribuna Livre | 13 de abril de 2018

moro-justic%cc%a7a-lulaNão há mais dúvidas de que a prisão do ex-presidente Lula não passa de mais uma etapa do golpe político. Mas, é preciso que nos perguntemos: qual é a responsabilidade da Justiça nisso? É importante pensarmos sobre ilegalidades e arbitrariedades cometidas  pela PF, MPF e STF em todo  esse  processo que  se  inicia com  a  operação  Lava Jato  e  tem  como um  de  seus desfechos  a  prisão  do  ex-presidente  mais popular  da  história  do País.

Ao  longo  das  investigações  da Lava Jato,  tornou-se comum a prática de “vazamentos” ilegais à grande imprensa , incluindo grampo criminoso envolvendo a  então  presidente Dilma  Rousseff. Além disso, houve a absurda e inconstitucional violação do sigilo de advogados de Lula.

Também  houve  expedição  da ordem  de  prisão  de  Lula  antes mesmo de  publicada  a sentença  do STF  (que negou  o  pedido  de  habeas corpus apresentado  pela  defesa  de Lula)  e sem se  respeitar  o  prazo  da defesa  do  ex-presidente  para  que fosse  apresentado o último recurso ao Tribunal Regional Federal  da  4ª Região (TRF-4).

Em  outras  instâncias, também percebemos  alguns  trâmites  anormais que  indicam  que  Lula não  era  réu, mas vítima  de  uma  perseguição política. Destoando da velocidade de outros casos, o  ex-presidente  foi julgado e condenado na primeira e segunda  instâncias  em pouco mais de seis meses. No STF, viu seu pedido de habeas corpus ser recusado após clara manobra da  presidente  da Corte, Carmen  Lúcia, sob ameaças explícitas do Exército e da Rede Globo.

É importante lembrarmos que a condenação de Lula se baseou no depoimento de Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS e condenado pela Lava Jato. Entretanto, seu acordo de delação premiada somente foi aceito no momento em que o empreiteiro incluiu depoimento  acusatório contra  o ex-presidente, mesmo que sem provas.

Todos esses fatos não deixam dúvidas do circo montado para tirar Lula do páreo – páreo este que tinha o ex-presidente como favorito nas pesquisas eleitorais, o que colocou em posição de clara ameaça às forças golpistas que desgovernam o Brasil.

O que deixa dúvida é que, ao longo de toda a investigação, muito se ouviu dos operadores da Lava Jato que a lei vale para todos e que não há ninguém acima da lei. Mas, diante de tantas arbitrariedades jurídicas, fica a pergunta: Lula está abaixo da lei?